Na última quarta-feira, 02 de fevereiro, Jair Bolsonaro falou sobre o Auxílio Brasil e sobre o Auxílio Gás.
Assim, de acordo com o presidente, a intenção do Governo Federal é de aumentar o valor do Vale Gás. Isto é, benefício que se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de ajudar na aquisição do botijão de gás de 13 kg.
Além disso, atualmente, o Auxílio Gás é disponibilizado a cada dois meses a cerca de 5,8 milhões de famílias brasileiras. O benefício tem o valor de R$ 52, ou seja, metade do valor médio nacional do produto.
“A cada dois meses, em um primeiro momento, 5 milhões de famílias recebem o equivalente a meio bujão de gás. Nós pretendemos aumentar isso aí. Então, o contato nosso é com a Petrobras e é buscando sempre espaço no Orçamento”, declarou o presidente durante entrevista concedida ao programa A Voz do Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa, o reajuste do benefício ainda depende da atualização mensal do valor do produto. Estas mudanças, então, seguem a análise da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir do custo médio do botijão de gás.
Assim, a intenção do Governo Federal é que, até setembro de 2023, todos os participantes do Auxílio Brasil também recebam o Auxílio Gás.
Hoje em dia, o programa social chega a 17,5 milhões de famílias brasileiras.
Por outro lado, a quantia para a compra do gás, chega a menos de um terço desse público. Ademais, é importante lembrar que o Auxílio Gás também chega aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Então, para aumentar os valores do programa, Bolsonaro relatou que ainda espera o Congresso Nacional.
Os parlamentares, então, devem apresentar uma proposta que possibilite que o Governo Federal e os estados realizem a redução de tributos sobre o gás de cozinha e combustíveis.
Nesse sentido, o presidente indica que, durante o ano passado, o governo a zerou os tributos federais sobre o gás de cozinha e o diesel.
“Se nós pudermos também zerar, por exemplo, o diesel, será uma grande ajuda para todos. Se você diminuir o valor do frete, que é impactado obviamente pelo valor do diesel, todo mundo é beneficiado na ponta da linha com a diminuição da inflação”, completou Bolsonaro.
Levando em conta que o benefício foi pago, com conjunto do Auxílio Brasil, neste último mês de janeiro, o próximo pagamento será em março.
Isso ocorre visto que o Auxílio Gás efetua os depósitos de dois em dois meses.
Além disso, os valores também deverão se alterar, de acordo com o preço do gás de cozinha.
Desse modo, os pagamentos devem se iniciar no dia 18, terminando em 31 de março.
Durante a entrevista, Bolsonaro também comentou sobre o Auxílio Emergencial.
Isto é, programa de transferência de renda que amparou cerca de 68 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade no início da pandemia de Covid-19.
De acordo com o presidente, o benefício serviu como uma maneira de provar que o governo se sensibiliza com a população mais necessitada.
“Com esse dinheiro, obviamente, os mais necessitados compraram alguma coisa e movimentaram a economia, ajudando na arrecadação de estados e municípios. O que manteve a economia viva, além de manter, obviamente o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial”, pontuou.
Além disso, Bolsonaro também relatou que a quantia gasta para sustentar o pagamento do Auxílio Emergencial corresponde a 15 anos de pagamento do programa antecessor do Auxílio Brasil, o Bolsa Família.
“Então, não justifica quando alguns me acusam de não ter sensibilidade com os mais necessitados. A prova está aí”, completou Bolsonaro.
O Bolsa Família contava com o tíquete médio de R$ 191. Com o Auxílio Brasil, então, o valor se iniciou com R$ 217 e, agora, tem um mínimo de R$ 400.
A ampliação dos valores do novo programa de transferência de renda do Governo Federal foi debate por muitos meses no governo
Assim, a implementação do Auxílio Brasil nos moldes atuais só ocorreu com a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional). Nesse sentido, alguns especialistas a enxergam como um ponto que poderia trazer problemas futuros com dívidas do país.
A proposta, portanto, acabou causando desgaste dentro da gestão e resultou no pedido de demissão de alguns secretários que faziam parte do Ministério da Economia, pasta de Paulo Guedes.
A PEC dos Precatórios resultou no adiamento do pagamento de dívidas judiciais da União, além de alterar o fator de correção para o cálculo do teto de gastos. Desse modo, abriu-se um espaço fiscal no Orçamento deste ano de R$ 106 bilhões.
Indo adiante, Bolsonaro também comentou sobre a retomada econômica do país depois dos impactos da pandemia. Ademais, o presidente também considerou a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu discurso.
“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou o presidente.
De acordo com Bolsonaro, o convite para que o Brasil ingressasse na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico pode ser visto como uma espécie de selo de qualidade. Dessa forma, acaba melhorando a segurança jurídica para a realização de contratos, investimentos e negócios.
Ademais, segundo o presidente, o país vai indo bem na política externa e a imagem do país se fortaleceu durante o seu governo.
Além disso, Bolsonaro também comentou sobre a implementação do PIX, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central.
“O PIX é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo PIX”, classificou o presidente.
Sobre o Fies, Jair Bolsonaro comentou sobre o processo de anistia da dívida dos cidadãos que se encontram em inadimplência. Este, então, já está disponível e, com isso, os estudantes poderão quitar os débitos nas agências do banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Os descontos do Governo Federal podem chegar a até 92%
“Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar”, explicou.