O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista recente que o Governo vai precisar aprovar pelo menos três textos para dar vida ao Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deverá substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Todos esses projetos já estão em tramitação no Congresso Nacional.
Só que há dentro do Palácio do Planalto uma preocupação especial com o Senado Federal. É que por lá, o Governo vem sofrendo duras derrotas em temas sensíveis. A PEC que alterava as condições do trabalho no Brasil, por exemplo, não conseguiu passar pelo crivo dos senadores. Foi uma derrota para o Presidente Jair Bolsonaro.
Neste momento, apenas um dos três textos que Guedes afirma que precisa aprovar está no Senado. Trata-se da Reforma do Imposto de Renda. Só que o Presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já deixou claro que não concorda com a ideia de aprovar esse projeto para financiar o programa. Ele até definiu essa ideia como “temerária”.
Pacheco também disse em mais de uma ocasião que o Senado não vai aceitar qualquer tipo de pressão. Essa é a mesma opinião do Senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele é o relator da proposta. Em entrevista recente, ele chegou a dizer que o Ministro da Economia estaria tentando fazer uma “chantagem” para tentar aprovar esse texto.
Todo esse cenário está deixando o Governo em alerta. Dentro do Palácio do Planalto já começa a se pensar em alternativas para o caso de esse projeto não ser aprovado. O Ministro Paulo Guedes, no entanto, segue acreditando que os parlamentares irão aprovar esses textos o quanto antes.
Além da Reforma do Imposto de Renda, Paulo Guedes afirma que o Congresso precisa aprovar a Medida Provisória (MP) do próprio Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios. Esses dois documentos estão na Câmara dos Deputados.
Por lá, a situação parece ser um pouco mais tranquila para Bolsonaro. Principalmente porque se sabe que o Presidente deverá se mudar para o PP, que é o mesmo partido do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Com dito, o problema mesmo estaria no Senado Federal. De acordo com informações de bastidores que estão circulando pela imprensa desde a última semana, o Governo já começa a ver Rodrigo Pacheco como um adversário político.
O plano do Ministério da Economia é começar os pagamentos do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, a partir do próximo mês de novembro. Estaria faltando portanto pouco mais de um mês para o início dos repasses.
A ideia é subir o valor médio de pagamentos do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300. Além disso, eles querem aumentar a quantidade de beneficiários do programa dos atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões de indivíduos.
Para estes dois últimos meses do ano, esses pagamentos já estão garantidos. Eles virão do aumento da cobrança de impostos. Para o próximo ano, o Ministro Paulo Guedes segue batendo na tecla de que precisa aprovar esses três textos no Congresso Nacional. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.