A partir de 2023, o Auxílio Brasil do Governo Federal poderá fazer pagamentos de um adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos de idade. A proposta em questão foi apresentada pela campanha do ex-presidente Lula (PT), que prometeu colocar a ideia em prática, caso vença as eleições presidenciais deste ano.
Os detalhes do projeto ainda não foram oficialmente divulgados, mas o esboço inicial foi publicado pelo portal Lulaverso nas redes sociais. O perfil é administrado pela campanha do ex-presidente. A proposta já foi publicada nos sites oficiais do Partido de Trabalhadores e confirmada por dirigentes da agremiação política.
O pagamento poderia acontecer de forma cumulativa. Assim, uma família com dois filhos abaixo de seis anos, por exemplo, poderia receber um adicional de R$ 300 por mês. Este valor, poderia ser somado com o patamar de R$ 600 que, na proposta do petista, também seria mantido para o próximo ano e serviria de base para 2023.
Esta não é a primeira vez que Lula promete realizar mudanças no sistema de pagamentos do programa Auxílio Brasil. Na última semana, durante uma live ao lado do deputado federal André Janones (Avante), o candidato do PT indicou que poderá fazer depósitos de R$ 1,2 mil para as mães que cuidam sozinhas dos seus filhos.
As propostas do PT não são baratas. De acordo com projeções de economistas, a simples manutenção do Auxílio de R$ 600 em 2023, já poderia gerar um gasto de R$ 60 bilhões no próximo ano. Só com o adicional para as crianças menores de seis anos, desconsiderando o pagamento dobrado para as mães solo, mais R$ 16 bilhões teriam que sair de algum lugar.
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal não faz nenhum tipo de diferenciação em relação ao número de filhos registrados em uma mesma família. Em tese, o piso de R$ 600 é válido independente de qualquer outra característica.
Em alguns casos, os cidadãos podem receber mais do que R$ 600, mas isto não tem relação com pagamentos de adicionais para filhos menores de seis anos. A diferenciação acontece por causa do somatório dos benefícios internos.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 20 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício social. Os próximos pagamentos começam no dia 19 de setembro. Veja no calendário abaixo:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
O presidente Jair Bolsonaro não acompanha parado a ofensiva de Lula sobre o Auxílio Brasil. Em declaração nesta terça-feira (30), o candidato do PL disse mais uma vez que vai manter o programa no patamar de R$ 600 caso seja reeleito.
De toda forma, Bolsonaro pondera e afirma que a manutenção não depende apenas dele, mas da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional. Ele ainda cita a possibilidade de fazer os pagamentos a partir da venda de estatais.