Está em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê mudanças no sistema do programa Auxílio Brasil a partir do próximo ano. A proposta prevê a alteração do nome do benefício para Mais Bolsa Família, em uma clara referência ao saldo que era pago nos anos dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT.
Não por acaso, o projeto que está em tramitação foi apresentado oficialmente pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP). Ele encabeça a lista de parlamentares que assinaram a justificativa do texto. Outros 34 parlamentares do PT também estão pedindo pela mudança no nome do programa social. A ideia está tramitando em caráter conclusivo e ainda precisa passar por análise de comissões.
“Atualmente, mais de 125 milhões de pessoas não têm comida garantida todo dia, nem em quantidade, muito menos em qualidade”, diz o documento que acompanha o projeto. “Delas, 33 milhões enfrentam realidade ainda pior: passam fome. O Governo usa o programa como estratégia unicamente eleitoreira”, diz o texto.
Neste sentido, é importante frisar que a ideia não prevê apenas a mudança no nome do benefício. O texto apresentado pelos congressistas também indica que o Governo Federal seria obrigado a pagar R$ 600 por mês para todos os usuários do programa no próximo ano. Hoje, a indicação oficial é de que os repasses turbinados só estão garantidos até o final deste ano.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 21 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do Auxílio Brasil neste mês de outubro. Trata-se de um recorde na história do benefício social. Em um intervalo de menos de um mês, mais de 450 mil cidadãos foram inseridos no programa social. Os repasses devem acontecer entre os dias 11 e 25 deste mês.
Para algumas pessoas, a definição do nome do projeto social pode parecer apenas um detalhe. De todo modo, a avaliação dentro das campanhas presidenciais, é de que o termo pode fazer a diferença na percepção de pagamento que o eleitor tem.
Há uma teoria de que as pessoas ligam o termo Auxílio Brasil ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi o atual governo federal que escolheu este nome. Ele está sendo usado oficialmente desde novembro do ano de 2021.
Do outro lado, existe a avaliação de que o termo Bolsa Família está naturalmente mais ligado ao ex-presidente Lula (PT). Foi o petista que criou o projeto social ainda em 2003, assim que assumiu o poder pela primeira vez.
O segundo turno da corrida eleitoral ao Planalto já começou, e o reforço das propostas para o Auxílio Brasil também. Bolsonaro e Lula dizem que poderão manter o valor do programa na casa dos R$ 600 no próximo ano.
Bolsonaro promete ainda criar uma espécie adicional de R$ 200 para pessoas que conseguirem um emprego. Ele diz que poderá pagar um 13º salário para as mulheres que fazem parte do programa, a partir do final do próximo ano.
Lula promete criar um adicional acumulativo de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, a sua equipe econômica também afirma que poderá passar a pagar valores maiores para as famílias mais numerosas, o que não acontece hoje.