O Governo Federal já começou oficialmente os pagamentos da segunda rodada dos repasses do seu Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira (13), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta dessas pessoas desde as primeiras horas da manhã.
Segundo o Governo Federal, cerca de 14,5 milhões de brasileiros estão recebendo esse dinheiro agora em dezembro. Membros do Palácio do Planalto dizem que ninguém está pegando menos do que R$ 400. Essa é uma espécie de valor mínimo. E o fato é que esse patamar pode chegar a R$ 700 em janeiro.
Acontece que o Governo Federal quer manter esses pagamentos mínimos de R$ 400 para o próximo ano. A ideia deles é seguir com esses repasses turbinados, pelo menos, até o final do próximo ano. Isso poderia acontecer através da PEC dos Precatórios ou mesmo da Medida Provisória (MP) já assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL).
A grande questão aqui é que o Governo Federal quer começar a pagar o retroativo neste próximo mês de janeiro. Esse valor é uma espécie de adicional para as pessoas que receberam menos do que R$ 400 no último mês de novembro. Então eles podem acabar ganhando bem mais do que esse patamar mínimo.
Imagine, por exemplo, um cidadão que ganhou R$ 90 em novembro. Ele passa a ganhar, portanto, R$ 400 em dezembro. Para janeiro ele vai ganhar R$ 710, que é a soma dos R$ 400 mas os R$ 310 de adicional retroativo.
Veja como ficaria neste exemplo:
Novembro: R$ 90
Dezembro: R$ 400
Janeiro: R$ 710 (Auxílio + Retroativo)
Fevereiro: R$ 400
Pela lógica, vale deixar claro que o valor do pagamento retroativo vai depender diretamente de quanto você recebeu em dezembro. Ele vai funcionar como uma espécie de adicional para chegar aos R$ 400 que você deveria ter recebido.
Então se, por exemplo, você recebeu R$ 100 em novembro, precisa pegar em janeiro R$ 300 de retroativo. Se você recebeu R$ 200, vai pegar no próximo mês mais R$ 200 de adicional. Pelo menos esse é o plano do Governo Federal.
O pagamento do retroativo já está oficialmente confirmado para janeiro? Não. Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que isso é algo que ainda está em discussão e precisa passar por acordos inclusive com o Congresso Nacional.
Vale lembrar que a promessa inicial do Governo Federal era pagar esse retroativo ainda neste mês de dezembro. Mas o fato é que isso não aconteceu e as pessoas estão recebendo neste momento apenas o valor bruto.
Para este mês de dezembro, o Auxílio Brasil está chegando em cerca de 14,5 milhões de brasileiros. De acordo com o Governo Federal, todas as pessoas estão recebendo no mínimo um patamar de R$ 400. Pelo menos é o que se sabe.
Esse valor é a soma de quanto eles recebiam em novembro e mais um benefício extraordinário que surgiu por causa dessa nova Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro. A soma dos valores vai sempre dar R$ 400.