O Governo Federal está se preparando neste momento para fechar a folha de pagamentos de fevereiro do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, no último mês de janeiro algo em torno de 17,5 milhões de pessoas receberam esse benefício. Ainda segundo a pasta, ninguém pegou menos do que R$ 400.
E para fevereiro? Ainda não dá para saber nada. De acordo com o Ministério da Cidadania, não há uma data específica para a divulgação da próxima folha de pagamento. O que dá para adiantar é que ela precisa estar pronta até o próximo dia 14, que é quando começa o calendário de fevereiro do Auxílio Brasil.
A tendência é que o número de usuários deste programa mude um pouco em fevereiro em relação ao que vimos em janeiro. Acontece que o Auxílio Brasil não é um benefício estático. Isso quer dizer, portanto , que novas pessoas poderão entrar e sair do projeto com o passar dos meses. Só não dá para saber ainda quantas serão.
O Ministério da Cidadania deixou claro nesta semana que a entrada de novos usuários não é automática. Segundo afirmou a pasta, a inserção de novos beneficiários vai depender necessariamente da disponibilidade do orçamento. Então, em resumo: você só vai conseguir entrar no programa em fevereiro caso haja espaço para você.
É justamente por isso que mesmo que você cumpra todas as regras de entrada no Auxílio Brasil, ainda assim, é preciso esperar por uma decisão do Ministério da Cidadania. Não adianta apenas estar no Cadúnico e ter uma renda per capita que te encaixe dentro das regras. É necessário ter espaço no orçamento para que você consiga entrar no benefício.
Vale lembrar que a Câmara dos Deputados aprovou junto com a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, um dispositivo que impedia o Governo de deixar a fila de espera se formar no programa. Isso mudaria toda essa história.
É que esse trecho na prática faria com que todo mundo que tivesse direito ao benefício recebesse o dinheiro automaticamente. Portanto, o cidadão não precisaria mais se preocupar com a situação do orçamento do país. Ele iria receber do mesmo jeito.
Quando esse texto chegou ao Senado, ele foi levemente alterado. Acontece que os senadores retiraram essa obrigação. O novo dispositivo dizia que o Planalto só tinha que acabar com a fila se houvesse espaço no orçamento para isso.
A questão é que quando esse texto chegou no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, o texto mudou mais uma vez. Ele decidiu vetar todo esse dispositivo. A partir de então o Governo não tem mais nenhuma obrigação de fazer esse pagamento para todos os usuários.
Essa declaração nova do Ministério da Cidadania acaba colocando as coisas em uma espécie de meio termo. Recentemente, o Ministro João Roma afirmou em entrevista que o Governo seguirá zerando a fila. Mas citou que isso só vai acontecer em caso de espaço no orçamento.
Então na prática, o Governo vai fazer aquilo que o Senado exigiu que eles fizessem. Porém, isso é uma promessa. Na prática, o que se sabe é que se eles não cumprirem isso, nada vai poder ser feito porque a lei não os obriga a fazer isso.