Quase 80% dos usuários do programa Auxílio Brasil são mulheres. É o que apontam os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania nesta semana. A pasta indica que dos mais de 21 milhões de usuários do benefício social, cerca de 17 milhões são do sexo feminino. Nos últimos dias, elas viraram alvo de uma série de propostas para o projeto.
No processo de seleção do Ministério da Cidadania para o Auxílio Brasil não há nenhum tipo de regra que indique que as mulheres devem ter prioridade na escolha. De toda forma, o fato é que o Governo aconselha que os titulares do Cadúnico sejam do sexo feminino. Esta indicação reflete nos números de usuários do Auxílio Brasil do poder executivo.
Dentro do programa, as mulheres não recebem nenhum tipo de tratamento diferente. Considerando as regras atuais, a ideia é fazer os pagamentos mínimos de R$ 600 por família, independente do titular ser homem ou mulher. Durante as liberações do antigo Auxílio Emergencial, as mães solo chegaram a receber o valor dobrado. Contudo, esta regra não existe mais.
Seja como for, o fato é que existem propostas para mudar estas normas a partir do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição este ano, afirma que poderá pagar uma espécie de 13º salário apenas para as mulheres. Esta é uma proposta que poderia ser colocada em prática apenas a partir do próximo ano, por causa da Lei Eleitoral.
O ex-presidente Lula (PT) promete pagar uma espécie de adicional mensal de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Como se trata de uma regra acumulativa, a quantidade de crianças que residem em uma mesma casa poderia definir quanto cada uma das famílias ganhariam no Auxílio Brasil em caso de eleição do petista.
O Ministério da Cidadania anunciou nesta semana uma espécie de detalhamento dos números do Auxílio Brasil para este mês de outubro. De acordo com as informações oficiais, a ideia agora é pagar o benefício a partir do próximo dia 11. Veja no calendário abaixo:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
Embora o calendário tenha sido antecipado, é importante frisar que as demais regras seguem iguais. Segue valendo a ideia de que é preciso se basear no final do Número de Identificação Social (NIS) para saber quando é que o cidadão poderá receber o benefício.
Cada usuário tem o prazo de 120 dias, ou seja, quatro meses para movimentar o dinheiro do projeto. Basta uma simples movimentação para que o Governo Federal entenda que você precisa do saldo. Caso contrário, a quantia poderá ser retida.
Para ter direito ao Auxílio Brasil, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, o indivíduo também precisa atender os critérios de limite de renda, que podem variar de R$ 0 até R$ 210, no máximo.