O Governo Federal deve começar no próximo mês de novembro os pagamentos do novo Bolsa Família. O programa, aliás, vai passar a se chamar Auxílio Brasil. Essas informações são oficiais e confirmadas pelo próprio Planalto. Falta saber agora quantas pessoas irão entrar no novo projeto.
Mesmo que essa resposta ainda não exista, o Governo garante que mais pessoas terão o direito de entrar no benefício. Mais do que isso, eles garantem que trabalhadores informais poderão ter o direito de receber as parcelas do novo projeto. Aliás, essa é uma das principais ideias do Palácio do Planalto.
É que o fato de começar os pagamentos do Auxílio Brasil no mês de novembro não é bem por acaso. É que a ideia é justamente pegar pelo menos uma parcela de trabalhadores informais que irão ficar sem nenhum projeto social a partir de outubro. Vale lembrar que esse é o mais em que o Auxílio Emergencial vai chegar ao fim.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, esse programa emergencial atende hoje no Brasil algo em torno de 27 milhões de informais. São pessoas que só recebem esse programa no Governo. Eles não estão portanto inscritos no Bolsa Família. Pelo menos uma parte deles poderá migrar para o benefício novo a partir de novembro.
A questão é que essa parte que vai migrar representa apenas uma minoria. Hoje, de acordo com informações de bastidores, o mais provável é que cerca de 2 milhões de pessoas entrem no novo projeto a partir de novembro. Isso quer dizer portanto que cerca de 25 milhões de informais que hoje recebem o Auxílio Emergencial não receberão mais nada depois de outubro.
O que se sabe até aqui é que os valores do Bolsa Família irão aumentar. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o patamar médio mensal do programa hoje está na casa dos R$ 189. Isso deve crescer a partir do próximo mês de novembro.
O Governo, no entanto, ainda está discutindo de quanto seria essa elevação. Parte do Palácio do Planalto acredita que uma média de R$ 300 seria o ideal para não quebrar o teto de gastos públicos que está previsto em lei.
No entanto, outra ala do Governo está pedindo um aumento maior. Sobretudo o grupo político conhecido como Centrão estão pressionando o Presidente Jair Bolsonaro por um aumento maior do que esse. Eles querem portanto algo em torno dos R$ 400. O Planalto ainda não bateu o martelo.
Enquanto o Governo não inicia os pagamentos do novo Bolsa Família, os informais do Brasil podem seguir recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial. Vale lembrar que o Planalto acabou de prorrogar o benefício por mais três meses.
Nesta semana, aliás, o Governo iniciou os pagamentos da quinta parcela do benefício. Os informais começaram a receber portanto o dinheiro do primeiro ciclo da prorrogação do benefício. Pelo menos é isso o que aponta o calendário oficial do programa.
Originalmente, o Auxílio Emergencial foi um programa criado para atender os trabalhadores informais. A ideia foi justamente ajudar aqueles que estavam impossibilitados de trabalhar por causa dos fechamentos em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil.