Faltando um mês para as eleições, o governo federal pretende incluir mais 804 mil famílias no Auxílio Brasil. Se tudo ocorrer como o esperado, a quantidade de beneficiários deve subir para 21 milhões em setembro de 2022.
Após a aprovação da “PEC das bondades”, proposta que passou por cima da legislação orçamentária e eleitoral, o valor do Auxílio Brasil subiu de R$ 400 para R$ 600 até dezembro de 2022. Apesar disso, em janeiro o valor deve voltar para R$ 400. Além de aumentar o valor do benefício, a PEC também possibilitou a ampliação do programa com a inclusão de novas famílias.
Desta forma, o governo federal calcula que a quantidade de beneficiários deve chegar a 2,6 milhões até o final do ano, incluindo 3,5 milhões de famílias até o mês de dezembro. “Deste total, 2.049.513 famílias seriam inseridas no programa imediatamente no mês de agosto e as outras 1.450.000 famílias terão acesso no decorrer dos meses subsequentes”, diz o texto da MP.
O programa Auxílio Brasil é uma reformulação do extinto Bolsa Família e tem como objetivo garantir uma renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade social. Apesar do programa ter como principal foco as famílias em situação de pobreza extrema, em alguns casos famílias em situação de pobreza também têm direito ao auxílio.
As famílias em situação de pobreza têm direito ao benefício social se no seu núcleo familiar houver gestantes, nutrizes ou pessoas com até 21 anos incompletos. Vale ressaltar que os jovens com até 21 anos precisam estar matriculados na educação básica para o recebimento do benefício.
Atualmente, são classificadas em situação de extrema pobreza as famílias que possuem renda per capita de até R$ 105 por mês Já as famílias em situação de pobreza são as que possuem renda mensal de até R$ 250 per capita.
Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil é constituído por três benefícios básicos, sendo eles: Benefício da Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Além disso, também existem outras modalidades que podem aumentar os recursos destinados aos beneficiários. Sendo assim, o valor pago a cada família depende da formação familiar.
O Benefício Primeira Infância é pago às famílias em situação de vulnerabilidade econômica que tenham em seu núcleo familiar crianças entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos. Essa modalidade paga R$ 130 mensais por integrante que se enquadrar no requisito, ou seja, se houver duas crianças nessa faixa etária a família deve receber R$ 260.
Já o Benefício Composição Familiar foi criado com o objetivo de atender as famílias que possuem em sua composição familiar gestantes ou crianças e jovens entre 3 e 21 anos. Vale reforçar que os jovens até 21 anos precisam estar matriculados na educação básica, cumprindo a frequência mínima exigida pelo programa.
Por fim, o benefício de Superação da Extrema Pobreza é destinado a famílias que permaneçam abaixo da linha da pobreza mesmo após o acréscimo dos benefícios citados acima. Mais informações sobre o Auxílio Brasil podem ser obtidas no site do Ministério da Cidadania.