O novo governo pretende passar um “pente-fino” no Auxílio Brasil em 2023 com o intuito de atender as famílias que realmente precisam do benefício social. De acordo com o governo de transição, o programa tem atendido um grande número de famílias compostas por um único integrante.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse Tereza Campello, coordenadora do grupo de assistência social no governo de transição ao UOL News.
Para Campello, é essencial que o núcleo familiar seja considerado ao conceder o Auxílio Brasil. “Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, disse. “Precisamos retomar esse desenho [do Bolsa Família], garantir mais equidade. Agora, isso não pode ser feito de sopetão, como o governo Bolsonaro fez”, complementou.
Como já dito anteriormente, inúmeras famílias compostas por apenas uma pessoa recebem o Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa contempla cerca de 5,3 milhões de pessoas nessa condição. Desse modo, o referido Ministério deve fazer uma nova análise desses cidadãos, que deverão atualizar as informações para que o auxílio não seja bloqueado.
“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, disse Campello. “A pessoa não vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.”, complementa.
Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O programa social é uma reformulação do extinto Bolsa Família,criado durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Vale lembrar que o Auxílio Brasil é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00 (cento e cinco reais). Já as famílias em situação de pobreza se enquadram no programa se possuírem renda per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa social visa “Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social”.
É importante informar que para receber o Auxílio Brasil as famílias devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados sempre atualizados. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério da Cidadania ou da Caixa Econômica Federal.