O Governo Federal deve publicar a qualquer momento uma Medida Provisória (MP) para elevar o valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400. A informação é do jornal Folha de São Paulo e passou por uma publicação ainda nesta segunda-feira (6). Caso se confirme, o aumento do patamar do programa estaria confirmado.
De acordo com essas informações da imprensa, o Governo deve publicar essa MP a qualquer momento. Agora, não há nenhum documento oficial que indique que o valor do Auxílio Brasil vai subir para a casa dos R$ 400. Então caso essa MP se confirme, então ela tornaria essa ideia em algo oficial.
O plano A do Governo Federal não é esse. De acordo com informações de bastidores, membros do Palácio do Planalto seguem apostando na ideia de que vai ser possível pagar os R$ 400 através da aprovação da PEC dos Precatórios. O problema em toda essa questão é que esse texto segue travado no Congresso Nacional.
A tendência portanto é fazer com que o aumento do valor aconteça através desta MP. Isto não quer dizer que o Governo não precisa mais da PEC dos Precatórios. A diferença é que esse texto só serviria para os pagamentos que aconteceriam a partir do próximo ano, e não mais para estes repasses de 2021.
Ainda de acordo com informações da imprensa, a ideia do Governo é aumentar o valor do programa para a casa dos R$ 400 através do dinheiro que sobrou dos pagamentos do Bolsa Família. É que boa parte dos usuários deste projeto acabaram migrando para o Auxílio Emergencial. E foi justamente por isso que aconteceu uma sobra.
Caso esse cenário se confirme, seria uma notícia ruim para quem está fora do Auxílio Brasil mas quer entrar. É que a MP sozinha não garante a entrada de novos usuários para este mês de dezembro. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
O texto que o Governo Federal estaria prestes a publicar fala somente sobre o aumento do valor do benefício para a casa dos R$ 400. Mas isso, é preciso dizer, só beneficiaria quem já está dentro do programa em questão.
Também neste cenário de publicação de uma MP não sobraria espaço para se pagar os repasses retroativos. E isso acabaria frustrando muita gente. Principalmente porque essas pessoas estavam contando com esse dinheiro agora no natal.
De qualquer forma, vale sempre lembrar que isso ainda não se trata de uma informação oficial. pelo menos até a publicação desta matéria, o Governo Federal não tratou deste assunto oficialmente e segue contando com a aprovação da PEC dos Precatórios.
O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no último mês de novembro. Neste primeiro momento, no entanto, os repasses ainda não estão turbinados. Apenas quem já fazia parte do Bolsa Família teve o direito de pegar o dinheiro em questão.
O plano do Governo Federal é aumentar o tamanho do programa social ainda este ano. Mas pelo que se sabe até aqui, tudo isso vai depender da aprovação ou não dessa PEC dos Precatórios. As próximas horas tendem a ser decisivas neste sentido.