Auxílio Brasil: Fonte de recurso deve ser aprovada nos próximos dias

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o governo federal pretende beneficiar aproximadamente 17 milhões de brasileiros. Além disso, a intenção do governo é que o programa de transferência de renda Auxilio Brasil pague em média R$ 300 ao mês as famílias elegíveis.

“Atualmente o Bolsa Família beneficia cerca de 14,6 milhões de famílias, e nós pretendemos zerar a fila do programa, chegando próximo de 17 milhões de beneficiários”, afirmou o ministro João Roma, em uma entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil na noite deste domingo (17).

O atual ministro ainda informou que o Bolsa Família contempla hoje aproximadamente 14,6 milhões de famílias com o pagamento médio mensal de R$ 190. Segundo Roma, a ideia do governo federal é elevar o valor médio para R$ 300. “Buscamos sim ampliar o valor do ticket médio do programa permanente”, disse o ministro sobre o Auxílio Brasil.

Fontes de recursos para ampliação do programa

Apesar da intenção em aumentar o valor médio de pagamento do benefício, o ministro explicou que a definição do valor depende da aprovação de fontes de recurso. “Acredito que nos próximos dias, o presidente Bolsonaro deve reunir toda equipe, tanto do Ministério da Cidadania como do Ministério da Economia, para apontar as fontes de recursos. É uma decisão de governo”, afirmou.

A PEC dos Precatórios que deve abrir um espaço no teto de gastos, bem como a reforma no Imposto de Renda são algumas das maneiras que o governo encontrou de possibilitar a ampliação do benefício social. Com o fim do Auxílio Emergencial em outubro e proximidade das eleições, o governo vem buscando outras maneiras de aumentar a popularidade. Desse modo, a intenção é que o Auxilio Brasil comece a ser pago em novembro.

“O interesse do presidente Bolsonaro é dar um maior suporte, um fortalecimento mais amplo desse programa e aumentar o ticket médio dos beneficiários”, disse o ministro João Roma sobre o Auxílio Brasil.

Informações sobre o Auxilio Brasil

O Auxilio Brasil, novo programa do governo federal (uma reformulação do Bolsa Família), deve contar com inúmeros benefícios aos cidadãos brasileiros elegíveis para o recebimento do auxílio. Veja alguns dos benefícios divulgados pelo Ministério da Cidadania:

• Benefício primeira infância: Será destinado a famílias com crianças de 0 a 36 meses incompletos.
• Benefício Composição Familiar: Tem direito ao benefício famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Cidadãos de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Famílias com renda familiar mensal per capita (mesmo com o benefício anterior) igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
• Auxílio Esporte Escolar: Devem ser contemplados estudantes de 12 a 18 anos em que se destacarem em Jogos Escolares Brasileiros (a família precisa fazer parte do programa de transferência de renda).
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Destinado a alunos que se destacarem em competições acadêmicas.
• Auxílio Criança Cidadã: Para famílias com crianças de 0 a 48 meses que não encontram vaga em creches.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Destinado a agricultores familiares inscritos no CadÚnico.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Destinado a beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
• Benefício Compensatório de Transição: Famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução do beneficio após a implementação do Auxilio Brasil.

O Ministério da Cidadania ainda informa a existência da Regra de Emancipação. Desta forma, se os beneficiários tiverem um aumento de renda que ultrapasse o limite permitido pelo Auxílio Brasil, eles devem ser mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. Isso permite que os beneficiários possam se estabilizar e não saiam prejudicados do programa.