O Auxílio Brasil é um programa social do governo federal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, o programa é constituído por três benefícios básicos, sendo eles: Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Apesar disso, as famílias inscritas no Auxílio Brasil podem receber também outros benefícios complementares.
Entre os benefícios adicionais do Auxílio Brasil é possível citar a Bolsa de Iniciação Científica Júnior. Nos últimos dias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou os critérios para as competições acadêmicas e científicas que podem contemplar jovens de baixa renda.
De acordo com a Lei nº 14.284, a bolsa deve servir como um “incentivo ao esforço individual e à emancipação”. Sendo assim, o benefício adicional pode ser concedido a estudantes de ensino Fundamental e Médio que sejam integrantes de um núcleo familiar beneficiado pelo Auxílio Brasil.
O texto da Lei determina que os estudantes em situação de vulnerabilidade social que conquistarem medalhas de ouro, prata, bronze ou até mesmo menção honrosa em competições acadêmicas e científicas, terão direito a bolsa no ano seguinte. Desse modo, serão pagas 12 parcelas de R$ 100 e uma parcela única de R$ 1 mil.
Vale informar que os pagamentos das Bolsas de Iniciação Científica Júnior serão operacionalizados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além disso, as bolsas deverão ser distribuídas na metade, ou seja, 50% serão destinadas a estudantes do Ensino Médio e 50% a estudantes do Ensino Fundamental. Mais informações sobre os critérios para o credenciamento de competições podem ser obtidas no site do MCTI.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil integra em um único programa várias políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Desta forma, o programa é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e busca garantir uma renda básica a esses cidadãos.
“O programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social”, afirma o Ministério da Cidadania.
São consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas que possuem renda familiar per capita de até R$ 105,00 mensais. Já as famílias em situação de pobreza são as que possuem renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 por pessoa.
Como já dito anteriormente, o Auxílio Brasil é constituído por três benefícios básicos, no entanto, as famílias beneficiadas pelo programa podem ainda receber outros recursos, como a bolsa de Iniciação Científica Júnior citada acima.
Um desses benefícios complementares é o Auxílio Esporte Escolar, destinado a estudantes com idade entre 12 e 17 anos que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. De acordo com a Caixa, nesse caso o benefício será pago em 12 parcelas mensais e mais uma parcela única.
Além disso, é possível citar o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que possui como objetivo incentivar a produção, doação e consumo de alimentos saudáveis por agricultores familiares, beneficiários do Auxílio Brasil. Mais informações sobre os benefícios complementares podem ser obtidas no site do Ministério da Cidadania ou da Caixa.