O Governo Federal ainda não apresentou alguns detalhes importantes sobre o Auxílio Brasil. O texto do programa que vai substituir o Bolsa Família está no Congresso Nacional. No entanto, ainda não dá para saber quantas pessoas irão receber esse benefício. Também não dá para saber quem serão esses beneficiários.
No entanto, enquanto o Governo não divulga essa informação, é possível entender como vai funcionar a equação de entrada no projeto. De modo geral, a lógica dessa conta segue a mesma da que se vê atualmente com o Bolsa Família. Só o que vai mudar mesmo é o ponto de corte do benefício.
De acordo com as regras do projeto, o Governo vai definir um valor que vai indicar o limite da extrema-pobreza e da pobreza também. Hoje, pelas regras atuais, uma pessoa que recebe até R$ 89, está em situação de extrema-pobreza. Alguém que recebe até R$ 178 de maneira per capita está em situação de pobreza.
As pessoas desses grupos estão aptas para receber o Bolsa Família atual. E essa lógica deverá seguir a mesma a partir do próximo mês de novembro, quando o Auxílio Brasil vai entrar em cena. Quem estiver em situação de pobreza ou de extrema-pobreza, em tese, vai ter o direito de entrar no benefício novo.
O problema em toda essa discussão é que o Governo não divulgou quais serão esses novos valores para definir quem está em situação de pobreza e extrema-pobreza. E é justamente por isso que neste momento ainda não dá para saber quais são as pessoas que teriam o direito de receber as quantias do programa.
Os valores ainda não estão disponíveis, mas o cidadão já pode saber como é que faz essa conta. A verdade é que não é tão difícil. Para começar é preciso saber quanto cada pessoa que mora na mesma ganha mensalmente. Essa é uma informação que define tudo.
Com esses valores em mãos, é preciso somar tudo. O resultado dessa soma precisa ser dividido pela quantidade de pessoas que moram na mesma casa. Se a família tem 5 indivíduos morando debaixo do mesmo teto, então é preciso dividir por 5, por exemplo.
Pronto. O resultado dessa conta vai dar um número. Se for menor do que R$ 89, então essa família está em situação de extrema-pobreza. Essa é a equação que vai valer para o novo Bolsa Família. Só falta saber quanto o Governo considera que é a renda limite para a extrema-pobreza.
Outro ponto que o Governo Federal ainda não definiu sobre o novo Bolsa Família é a questão dos valores do programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, os usuários do projeto ganham uma média mensal de R$ 189.
Esse patamar deve subir. Isso ninguém discute. O que falta saber agora é de quanto vai ser essa elevação. O texto que o Governo entregou para o Congresso Nacional não contém essa informação. E é por isso que muita gente ainda está em dúvida.
De acordo com informações de membros do próprio poder executivo, o Governo vai dar todos esses dados por volta do final do mês de setembro. No entanto, eles ainda não cravaram uma data certa para isso acontecer.