Nas eleições presenciais, o Auxílio Brasil e o Bolsa Família se mostram como grandes pautas da disputa.
Nesse sentido, o primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro abordou ambos os programas sociais do Governo Federal.
Em certo momento, por exemplo, Bolsonaro citou que “sente vergonha” dos valores que o programa Bolsa Família concedia as famílias mais vulneráveis, principalmente da região Nordeste do país.
“O Bolsa Família pagava muito pouco. Eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes, em especial no interior do Nordeste, recebendo, algumas famílias, 42 reais. Se o senhor podia dar algo melhor, por que não deu lá atrás?”, frisou Bolsonaro a Lula durante o debate do domingo de 16 de outubro.
“Nós triplicamos com o Auxílio Brasil a média do Bolsa Família. Hoje, a dona de casa vai no supermercado e compra realmente algo para levar para casa. No passado, ia com o carrinho vazio (sic). Então, de promessa nós estamos cheios”, completou.
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Assim, alguns eleitores se perguntam a diferença de valor entre os programas.
Com criação no ano de 2003, durante gestão do ex-presidente Lula, o programa virou lei a partir de 2004 e contava com um teto de R$ 178.
Atualmente, o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família, realiza o pagamento de R$ 600 até o fim deste ano de 2022. No entanto, é importante alertar que o novo valor do benefício vigora há somente dois meses e que, a partir do próximo ano, a quantia retornará aos R$ 400.
Recentemente, a revista Veja realizou uma comparação entre os valores por meio de uma correção através do IPCA, ou seja, indicador oficial da inflação no Brasil.
Segundo a quantia do ano de 2003, momento de criação do programa de transferência de renda petista, o valor com atualização em 2022 representaria um montante de R$ 514,48. Isto é, quantia um pouco abaixo dos R$ 600 de hoje em dia.
No entanto, a quantia é superior aos R$ 400 pagos sem o acréscimo temporário de R$ 200.
O aumento do Auxílio Brasil ocorreu através da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Contudo, alguns críticos entendam que esta medida burlou a lei eleitoral e o teto de gastos às vésperas do período eleitoral.
Nesse sentido, diversos parlamentares criticaram a manobra da gestão Bolsonaro, por considerarem a ação eleitoral.
Desse modo, ainda que o valor atual do Auxílio Brasil seja superior à quantia corrigida do Bolsa Família, é incorreto afirmar que o atual presidente triplicou o valor em comparação ao seu antecessor.
Durante coletiva de imprensa da Caixa Econômica Federal, no início deste mês de outubro, a atual presidente da instituição, Daniella Marques, com o líder do Ministério da Cidadania, Ronaldo Bento, o Governo Federal anunciou a inclusão de mais de 500 mil famílias na folha de pagamento do Auxílio Brasil.
Dessa forma, com a entrada destes benificiários, o programa atingirá a marca de 21,1 milhões de famílias.
Além disso, o governo antecipou os depósitos de forma que terminarão na próxima terça-feira, dia 25 de outubro.
Recentemente, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que comandou o Bolsa Família durante o governo da ex-presidente Dilma, fez um alerta sobre notícias falsas.
Então, a ex-ministra detalhou a atual proposta de Lula para um novo Bolsa Família, que contaria com uma ampliação. O primeiro ponto que Tereza destacou é que o candidato deve manter os R$ 600, que o Auxílio Brasil fornece até o fim deste ano.
“Quem está recebendo fique tranquilo. Lula tem palavra. Ao contrário de Bolsonaro, que não tem compromisso e não colocou recursos no Orçamento de 2023 para pagar os R$600. Não fez porque não pretende cumprir”, escreveu Tereza.
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Além disso, ela fez questão de reiterar que junto dos R$ 600, também haveria uma compensação financeira de R$ 150. Isto é, para crianças de 0 a 06 anos, de forma a tornar o programa de transferência de renda mais justo, segundo a ex-ministra.
“O Bolsa Família funcionou por 18 anos. Nós nunca interrompemos pagamentos, nunca mudamos critérios na surdina nem demos benefícios em véspera de eleição. Bozo deixou o Bolsa Família congelado por 3 anos e, na última hora, aparece com promessas. É o Bolsa Fiado”, completou a ex-ministra.
Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desferiu duras críticas à modalidade de empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Assim, o candidato relatou que a taxa de juros do serviço, que ultrapassa 50% ao ano, irão fazer com que as pessoas tenham mais dificuldades financeiras.
Ademais, na segunda-feira de 17 de outubro, a atual presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, falou sobre os empréstimos já feito. Segundo ela, então, até o momento, seriam cerca de R$ 1,8 bilhão para mais de 700 mil pessoas através da linha de crédito.
O serviço conta com uma taxa de juros máxima mensal de 3,45%, sendo que cada beneficiário poderá comprometer até 40% do Auxílio Brasil. O empréstimo poderá ser dividido em até 24 parcelas. No entanto, caso o beneficiário deixe de participar do programa, deverá terminar de pagar a dívida.
“Vocês perceberam que ele (Bolsonaro) agora acaba de criar o empréstimo para essas pessoas que recebem o Auxílio Brasil, a 3,5% de juros ao mês. Isso vai dar mais de 50% de juros ao ano. Se esse cara está endividado, se ele está tomando dinheiro emprestado pra pagar essa dívida, ele vai ficar mais endividado ainda. Você não pode ser contra a pessoa querer o crédito, porque a pessoa está precisando, mas é preciso orientar as pessoas de que ao tomar o empréstimo o Auxílio Brasil termina no dia 31 de dezembro. Ele mente quando ele fala que vai continuar, porque se ele tivesse que continuasse ele tinha colocado na LDO que ele apresentou ao congresso nacional”, relatou Lula.
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Alguns especialistas do setor econômico criticaram a oferta do serviço. Isto é, considerando-a eleitoreira e com alto risco de endividamento e inadimplência da população mais vulnerável.