O Governo Federal já deixou claro que não vai conseguir pagar o Auxílio Brasil turbinado nesta primeira liberação que acontece dentro de oito dias. Isso quer dizer, portanto, que o programa em questão não vai chegar ao mínimo de R$ 400 por pessoa. Isso não significa dizer, no entanto, que os usuários seguirão recebendo a mesma coisa.
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De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de pagamentos, o Governo vai liberar um aumento. Ele vai ser de 17,84% em relação ao que se pagava em média no Bolsa Família até o último mês de outubro. Em termos práticos, dá para dizer que vai subir de R$ 189 para algo em torno de R$ 217.
Vai ser portanto um aumento que vai servir apenas para tentar cobrir o aumento da inflação. Qualquer elevação do valor para R$ 400 só deve acontecer em dezembro. Só que isso ainda não está confirmado. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, vai depender do andamento da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.
Segundo informações oficiais, esse texto passou por uma aprovação em primeiro turno ainda na semana passada na Câmara dos Deputados. A expectativa agora é que o texto chegue para uma análise de segundo turno. De acordo com informações de bastidores, o Governo estaria confiante na liberação da pauta.
De qualquer forma, é importante saber que sem a aprovação da PEC dos Precatórios, o Governo não vai poder aumentar o Auxílio Brasil. Pelo menos é isso o que eles estão dizendo. E aí diante desse cenário, o valor do benefício seguiria sendo de R$ 217 em média para os usuários do projeto.
Agora em novembro, o número de beneficiários do Auxílio Brasil também não vai aumentar. Seguirão recebendo os mesmos 14,6 milhões de brasileiros que estavam no Bolsa Família até o último mês de outubro.
E isso deve seguir assim caso a PEC dos Precatórios não passe pelo Congresso Nacional. Pelo menos é isso o que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, está dizendo até aqui. Sem esse texto, não teremos o Auxílio turbinado.
Na última semana, o Governo conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em primeiro turno na Câmara dos Deputados. No entanto, ainda falta a aprovação em segundo turno. Essa nova análise deve acontecer ainda nesta terça-feira (8).
Em caso de aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Por lá, o Governo espera encontrar um pouco mais de dificuldades. Mas de acordo com informações de bastidores, eles também estão confiantes.
E não parou por aí. Além de tudo isso, o Governo Federal tem menos de um mês para votar a Medida Provisória (MP) do novo Auxílio Brasil. O texto em questão está há meses no Congresso Nacional e ainda não andou.
Em entrevista recente, o relator da proposta, Deputado Federal Marcelo Aro (PP-MG) disse que está fazendo algumas alterações no texto. Ainda de acordo com ele, ele vai apresentar esse documento assim que o Congresso aprovar a PEC dos Precatórios.
Caso a Câmara e o Senado não aprovem a MP do Auxílio Brasil, então esse texto vai perder a validade. Caso isso aconteça, então volta a valer o Bolsa Família que tinha chegado ao fim ainda no final do último mês de outubro.