Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil de R$ 400 pode se tornar fixo para todo o país

O Governo Federal anunciou ainda na última semana que o valor mínimo do Bolsa Família será de R$ 400. Só que ao que tudo indica pelo menos uma parte dessa elevação dos montantes vai deixar de existir no final de 2022. Curiosamente, o patamar vai cair dias depois das eleições presidenciais do próximo ano.

Veja também: Fim do auxílio emergencial e novo benefício no valor de R$600

Diante das críticas que isso está causando, uma ala do Governo Federal está defendendo que o valor do programa siga sendo de R$ 400 de forma permanente. Assim, as pessoas poderiam seguir recebendo esse patamar mínimo mesmo muito depois do fim das eleições que irão definir o Presidente do país no próximo ano.

Só que para isso acontecer, o Governo Federal teria que fazer uma nova conta orçamentária. Hoje, pelo que se sabe, o plano é pagar os R$ 300 de forma fixa com o dinheiro que deverá ficar disponível dentro do teto de gastos. Isso considerando que eles irão conseguir aprovar a PEC dos Precatórios.

Além desses R$ 300, o Governo quer pagar um adicional de R$100, fazendo com que o valor bata a marca dos R$ 400, no mínimo, para todos os 17 milhões de usuários. Esse bônus, no entanto, seria temporário, viria de fora do teto de gastos e acabaria logo depois das eleições presidenciais de 2022.

Nas redes sociais, críticos estão dizendo que o Presidente Jair Bolsonaro estaria tentando enganar a população. Eles se baseiam na ideia de que o chefe de estado quer cortar parte do benefício logo depois das eleições. Membros do Palácio do Planalto, no entanto, negam que este seja o caso.

Apoio por Auxílio permanente

Nos últimos dias, a ideia de se pagar o Auxílio de R$ 400 de forma permanente acabou ganhando mais adeptos importantes. São membros e aliados do Governo Federal que acreditam que o melhor a se fazer é esticar esses pagamentos.

O próprio Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse isso. Em entrevista ainda na última semana, ele argumentou que o Governo pode pagar um benefício permanente desde que o Senado Federal aprove a Reforma do Imposto de Renda.

O relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, Deputado Marcelo Aro (PP-MG), também disse que é contra um benefício temporário. No entanto, ele disse que o Governo precisa pagar tudo dentro do teto de gastos públicos.

Sem prorrogação

Enquanto essa discussão não chega em uma conclusão, outro ponto parece estar bem definido. É a questão da prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com o Governo Federal, isso não vai mais acontecer.

Segundo o calendário oficial do programa os últimos repasses do benefício estão acontecendo nesta semana. Acreditou-se que o Governo Federal poderia prorrogar os pagamentos por mais alguns meses.

Nesta segunda-feira (24), o Presidente Jair Bolsonaro tratou de dar um ponto final nessa questão. Em entrevista para uma rádio do Mato Grosso do Sul, ele confirmou que o Auxílio Emergencial vai mesmo acabar agora em outubro.