A partir de amanhã, 18 de janeiro, os beneficiários participantes do Auxílio Brasil irão receber a terceira parcela do programa. Isto é, a segunda rodada que acontece com o valor R$ 400, desde que a medida se iniciou em novembro de 2021.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania divulgou que, a partir deste mês de janeiro, o programa se direcionará a 17,5 milhões de unidades familiares. Isso significa, então, 3 milhões a mais do que no mês anterior.
O aumento de beneficiários aconteceu visto que o Governo Federal incluiu todos que tinham direito ao benefício, mas que apenas estavam na fila de espera. Esta inclusão, no entanto, partiu de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a ampliação dos valores do Auxílio Brasil ocorreu após a aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional, portanto, flexibiliza o pagamento de dívidas judiciais da União. Assim, fez com que o governo conseguisse um espaço fiscal no Orçamento de cerca de R$ 106 bilhões, o que viabilizou o Auxílio Brasil.
Desse modo, de acordo com o Ministério da Cidadania, parte expressiva do valor irá financiar a ampliação do novo programa de transferência de renda do Governo Federal.
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Recentemente, ainda, membros do Governo Federal defenderam um aumento do público do Auxílio Brasil ainda maior, mesmo depois de zerar a fila. De acordo com estes, então, o benefício chegaria a atender 20 milhões de famílias nos próximos meses.
Nesse sentido, assessores do presidente entende que será necessário encontrar mais recursos para custear mais famílias. Esse aumento ocorreria em razão da mudança das linhas de pobreza e extrema pobreza, o que acaba por incluir mais pessoas.
Dessa forma, estes pede um aumento de orçamento ao Ministério da Economia. Nesse sentido, é importante lembrar que, ao sancionar a legislação do programa, Jair Bolsonaro vetou a regra que manteria a fila zerada, mesmo que fosse necessário mais recursos.
Assim, atualmente, o Auxílio Brasil apenas incluirá mais participantes se houver espaço fiscal para tanto.
Juntamente com o pagamento do Auxílio Brasil irá também se iniciar o pagamento do Vale-Gás do Governo Federal. Assim, as famílias vulneráveis do Brasil terão acesso ao valor de R$ 52 a cada dois meses por um período de cinco anos.
Ademais, durante o mês de dezembro do ano passado, em razão das fortes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais e Bahia, o programa para aquisição do botijão de gás de cozinha de 13 kg foi antecipado para cerca de 108.368 beneficiários das áreas mais afetadas.
Nesse sentido, segundo uma estimativa do Ministério da Cidadania, até o ano de 2023 todos os participantes do Auxílio Brasil também receberão o valor do Vale-Gás.
De acordo com a coordenação da medida, a quantia do Vale-Gás poderá sofrer alterações ao longo do tempo. Isto é, visto que o governo irá calcular e divulgar o valor do benefício a partir de 50% do valor médio nacional do produto aos participantes.
Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que irá publicar mensalmente em seu site o valor médio nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo, até o décimo dia útil. Então, será possível realizar o cálculo e atualizar o benefício.
A partir de amanhã, 18 de janeiro, a Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento da terceira parcela do Auxílio Brasil. Neste primeiro dia, então, receberão todos os participantes com o último dígito de seu NIS em 1.
Além disso, há poucos dias, o Governo Federal publicou uma lista contendo todos os novos beneficiários do programa. No entanto, cada família participante também poderá consultar sua situação por meio do aplicativo oficial da medida ou pelo Caixa Tem.
Veja quem receberá o Auxílio Brasil nesta semana:
Lembrando que o Auxílio Brasil libera seus valores nos dez últimos dias úteis do mês, não haverão pagamentos no fim de semana (dias 22 e 23 de janeiro). Assim, a liberação de saques retorna no dia 24, segunda-feira.
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De acordo com o Governo Federal, tanto o Vale-Gás quanto o Auxílio Brasil poderão ser sacados por meio dos cartões do benefício. Ademais, também é possível ter acesso aos seus valores pelo aplicativo Caixa Tem, que possibilita também o acesso a diversas operações bancárias.
O saque dos valores, ainda, poderá ser efetuado em:
O processo de depósito das parcelas segue o mesmo formato, ou seja, disponibilizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Para os beneficiários que usam a Conta Poupança Social Digital da Caixa, é importante frisar que a quantia concedida pelo Governo Federal ficará disponível no prazo de até 120 dias após a data do depósito. Portanto, caso os valores não sejam movimentados dentro deste prazo a quantia retornará aos cofres do Governo Federal.
Desde a última semana, o Governo Federal iniciou o processo de envio de mensagens para comunicar as novas famílias beneficiários do Auxílio Brasil sobre a inclusão no programa de transferência de renda.
Desse modo, no decorrer dos próximos dias, as 3 milhões de famílias incluídas no benefício irão receber pelos Correios duas cartas da Caixa Econômica Federal. A primeira, então, terá orientações sobre o programa e a segunda terá o cartão do Auxílio Brasil.
O cartão da medida é feito de forma automática em nome do responsável pela unidade familiar. Logo, é enviado pelos Correios ao endereço que consta na inscrição da família no Cadastro Único do Governo Federal. Por esse motivo, é importante que esta informação esteja correta no cadastro, como os demais dados.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os participantes que ainda não receberam os cartões atuais poderão continuar com o do Bolsa Família.