O Governo Federal publicou no início desta semana um decreto sobre o Auxílio Brasil. O documento em questão mostra mais alguns detalhes sobre o programa que deve substituir o Bolsa família já a partir deste mês de novembro. Só que mesmo diante desses novos dados, muita gente ainda tem dúvidas sobre o projeto.
Uma dessas principais questões gira em torno do anúncio das pessoas que irão receber o benefício. Quando isso deve acontecer? Como é que vai dar para consultar essa informação? Essas são perguntas que ainda não possuem respostas muito claras. Mas o Governo vem tentando esclarecê-las para para a população.
Em primeiro lugar, quem já faz parte do Bolsa Família pode ficar tranquilo. Todos os 14,6 milhões de brasileiros que estavam recebendo o benefício até outubro, poderão seguir recebendo o dinheiro no Auxílio Brasil. A mudança é automática e não será preciso realizar nenhum tipo de recadastramento. Eles, aliás, já começam a receber no dia 17 de novembro.
Mas e os demais? Aí é a grande questão até aqui. Acontece que ainda não se sabe quando o Governo Federal vai anunciar esses nomes. De acordo com o Ministério da Cidadania, quando isso acontecer, eles deverão publicar esses dados em alguns locais específicos. Então é importante saber quais são.
O primeiro é o aplicativo oficial do Bolsa Família. É o antigo mesmo. Dá para baixar ele através das lojas de aplicações do seu celular. É preciso ter cuidado para baixar apenas o app oficial do Governo. Outra opção é ligar para o número 121 do Ministério da Cidadania. Por lá, é só perguntar se a lista já saiu e conferir se você está entre os usuários.
De qualquer forma, vale lembrar que mesmo que o Governo não tenha anunciado os nomes, já dá para saber se você se encaixa entre os possíveis usuários. A primeira regra, por exemplo, é estar dentro do Cadúnico.
Essa é a mais clara de todas. Quem não está nesta lista do Governo Federal não vai poder receber o novo Bolsa Família. Mas não é só isso. Além de estar no Cadúnico, o cidadão ainda vai precisar estar em situação de extrema-pobreza.
Ou ainda pode estar em situação de pobreza e ter na sua família pelo menos uma gestante, ou uma pessoa que tenha entre 0 e 21 anos incompletos. Esses requisitos fazem o indivíduo ser apto para receber o programa
Mas vale lembrar que nada disso é garantia de recebimento. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo programa, nem todo mundo que atende a todos os requisitos vai conseguir entrar no projeto.
Isso vai acontecer porque o Auxílio Brasil não tem vaga para todo mundo. Hoje, estima-se que mais de 20 milhões de pessoas estejam passando fome no país. De acordo com o Governo, o novo Bolsa Família vai atender, no máximo, 17 milhões de indivíduos.
Além disso, vai existir também a questão do orçamento. O Planalto tem um limite de gastos com o programa para o ano de 2022. Se o número de pessoas passar desse teto de pagamentos, elas não recebem e ao invés disso passam para a fila de espera.