O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre uma série de pontos em relação ao Auxílio Brasil. Esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo ano. Um desses pontos que ainda carecem de decisão é a questão do reajuste anual do projeto com base na inflação.
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Pelas regras atuais, o Governo Federal não precisa aumentar o valor do Bolsa Família todos os anos. Ele até pode fazer isso, mas não há uma obrigação. Só que agora há uma pressão para que eles insiram uma regra de reajuste anual no benefício. E isso tomaria como base a inflação.
Na prática, isso quer dizer que o valor do Bolsa Família passaria a ter que aumentar todos os anos. Algo muito semelhante com o que acontece normalmente com o salário mínimo. De acordo com analistas, isso poderia evitar que os usuários do programa acabassem perdendo o poder de compra por causa do aumento do preço dos itens da cesta básica, por exemplo.
Em entrevista para o jornal Correio Braziliense, o relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil desconversou sobre o assunto. Ele disse que o Governo Federal tem o desejo de aplicar esse reajuste. No entanto, ele disse que há uma preocupação com a questão das contas públicas no país neste momento.
“Há um receio de indexamos todo o orçamento da União e, ano após ano, o governo ficar com a corda no pescoço sem ter discricionariedade para investir naquilo que seja melhor para o país naquele momento. Estamos conversando, estamos avaliando e, enfim, ainda não temos decisão tomada sobre o assunto. Mas espero, até a semana que vem, definir isso” disse ele.
Essa discussão sobre a perda do poder de compra está surgindo de maneira mais forte neste momento. Principalmente por causa do aumento da inflação. O custo de vida no Brasil está mais caro. E isso provoca preocupação nas pessoas.
Para se ter uma ideia da situação, o valor médio de um Bolsa Família agora é maior do que o de três anos atrás. No entanto, com o dinheiro que as pessoas recebem hoje, não é possível comprar mais aquilo que elas compravam há três anos.
Isso acontece justamente porque as pessoas perderam esse poder de compra. A ideia de aplicar um reajuste anual obrigatório sobre a inflação no Bolsa Família tem justamente o objetivo de diminuir o tamanho desse problema.
Na mesma entrevista em que falou sobre a questão do reajuste, o Deputado Marcelo Aro deu a sua opinião sobre a questão da prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, fazer isso não faria nenhum sentido neste momento.
“Não vejo sentido porque o governo, em novembro, já pode pagar o Auxílio Brasil, porque se trata de uma medida provisória, e a medida provisória tem força de lei”, disse ele. A declaração acabou causando polêmica.
Nas redes sociais, muita gente lembrou que não é só o Bolsa Família que vai chegar ao fim, o Auxílio Emergencial também vai. Então se eles não prorrogarem o programa, algo em torno de 22 milhões de pessoas que hoje recebem alguma coisa do Governo Federal passarão a ficar sem nada a partir de novembro.