O Auxílio Brasil no valor de R$ 600 não será pago apenas até o final deste ano. Ao menos foi o que garantiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção do PL no Maracanãzinho, Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (24). O chefe de estado sinalizou que pretende manter os saldos turbinados em 2023, caso seja reeleito este ano.
“Conversei essa semana com o (Ministro da Economia) Paulo Guedes e esse valor (de R$ 600) será mantido a partir do ano que vem”, disse o presidente durante o seu discurso. Hoje, a PEC dos Benefícios prevê oficialmente que os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil serão feitos em apenas cinco parcelas, entre os meses de agosto e dezembro.
Ao sinalizar que mudará a regra do benefício, o presidente Jair Bolsonaro tenta enviar uma clara resposta à oposição. Nas últimas semanas, membros de partidos de esquerda afirmam que o Governo Federal estaria pagando o aumento do projeto apenas para conseguir votos. Um dos argumentos utilizados para comprovar a tese é justamente a duração dos pagamentos.
Esta não foi a primeira vez que Bolsonaro sinalizou que poderá manter as liberações do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 a partir do próximo ano. Em ao menos duas outras declarações na última semana, o chefe de estado deu a entender que manteria o patamar caso seja reeleito. Contudo, ele ainda não explicou como pretende executar a promessa.
Em regra geral, o Governo Federal que estiver no comando do país a partir de 2023, terá que indicar uma nova fonte de custeio caso deseje manter o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Outra opção é acabar com o teto de gastos públicos, ou ao menos tentar flexibilizar as regras gerais de limite de despesas.
Uma situação semelhante já aconteceu este ano. No final de 2021, o Governo Federal conseguiu aprovar o aumento no valor do Auxílio Brasil de R$ 200 para R$ 400. Inicialmente, estava previsto que a alteração só teria validade até o final deste ano.
Diante de muitas críticas da oposição e de setores da sociedade civil, o Governo Federal decidiu aprovar um substitutivo que permitiu que o aumento no valor do Auxílio para R$ 400 fosse mantido por tempo indeterminado.
Dessa forma, o Auxílio de R$ 400 está garantido independente do que o Governo decida fazer com o novo aumento de R$ 200. Assim, o cidadão já tem a garantia de receber ao menos R$ 400 por mês a partir de janeiro do próximo ano.
Na manhã desta segunda-feira (25), o Ministério da Cidadania publicou uma espécie de instrução normativa. O documento prevê a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil já a partir do próximo mês de agosto.
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
A antecipação do calendário será válida também para os pagamentos do vale-gás nacional. Os dois programas usam basicamente o mesmo sistema de repasses. Nos dois casos, os cidadãos devem se basear sempre pelo final do Número de Identificação Social (NIS).