Faltando menos de 100 para as eleições, o governo federal se mostra favorável ao aumento do Auxílio Brasil. Apesar disso, é importante destacar que o aumento de R$ 400 para R$ 600 deve ser temporário. A proposta do governo é de inserir a proposta de elevação do benefício social na PEC dos combustíveis.
Apesar da intenção de aumentar o valor do Auxílio Brasil, o líder do executivo, Jair Bolsonaro, não detalhou como deve ocorrer esse aumento. Vale informar que o presidente também pretende aumentar o valor do vale-gás e instituir o auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil mensais.
O plano que vem sendo analisado pretende utilizar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC dos combustíveis. Esse valor seria destinado à compensação de Estados que zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás até dezembro de 2022. Apesar disso, o valor ficaria fora do teto de gastos.
Além dessas restrições, para especialistas a medida acaba indo de encontro com a legislação eleitoral brasileira. De acordo com a lei vigente no país, a administração pública não pode realizar a distribuição gratuita de bens ou benefícios em ano eleitoral.
Se aprovado, todos os cidadãos que já recebem o Auxílio Brasil terão direito ao aumento de R$ 200. Nesse sentido, todas as famílias beneficiárias receberão o valor de ao menos R$ 600. Como já dito anteriormente, o aumento do benefício é temporário, ou seja, deverá ser pago até dezembro de 2022.
O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 210 e extrema pobreza, aquelas que possuem renda de até R$ 105 por pessoa. Para receber o benefício também é necessário estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Vale ressaltar que para manter o benefício é preciso estar em conformidade com algumas exigências como a realização do pré-natal em situações onde houver gestantes no núcleo familiar. Também é necessário que as crianças e adolescentes cumpram o calendário de vacinação, do estado nutricional e que seja respeitada a frequência escolar mínima.
Para receber o vale-gás é preciso ser beneficiário do Auxílio Brasil e estar com os dados atualizados no CadÚnico. De acordo com o governo federal, o benefício é concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Além disso, as famílias que possuem membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao vale-gás. O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a si mesmo e a à família.
Apesar de ser pago a cada dois meses, o vale-gás segue o mesmo calendário de pagamento do Auxílio Brasil. Mais informações sobre os benefícios sociais podem ser consultadas no site do Ministério da Cidadania.