A partir de hoje (21), a Caixa Econômica Federal, paga aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3, a parcela de junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos separados. Um destes aplicativos é o Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o outro é o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
De acordo com o Governo Federal, atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Segundo calendário divulgado, o Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil, veja a seguir as datas de pagamento do Auxílio Gás:
Final do NIS | Data do pagamento |
1 | 17/junho |
2 | 20/junho |
3 | 21/junho |
4 | 22/junho |
5 | 23/junho |
6 | 24/junho |
7 | 27/junho |
8 | 28/junho |
9 | 29/junho |
0 | 30/junho |
O programa tem duração prevista de 5 anos e pretende beneficiar 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O programa conta com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
O benefício pago a cada dois meses tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a lei que criou o programa também definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Deve-se lembrar que o Auxílio Brasil possui três benefícios básicos e seis suplementares. Estes que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
No início de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. Esta sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor seria válido apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente
Estão inclusos a receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita (por cabeça) de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.