Direitos do Trabalhador

Auxílio: bloqueios não acontecem apenas por causa de fraudes

O Governo Federal está pagando o Auxílio Emergencial este ano para cerca de 37 milhões de brasileiros. Esse número chegou a ser bem maior antes do início dos bloqueios do Dataprev e da Controladoria Geral da União (CGU). Isso acabou levantando muitas dúvidas por parte da população neste momento.

De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta que responde pelo Auxílio, cerca de 2 milhões de pessoas tiveram o bloqueio no benefício desde o início dos pagamentos no Brasil. Acontece que nem todos esses cancelamentos aconteceram por uma questão de fraudes no sistema do programa.

Segundo informações oficiais, em vários casos o cancelamento só aconteceu por causa das atualizações dos dados dos cidadãos. Imagine, por exemplo, esta situação: um homem estava desempregado em abril, ele consegue um emprego formal em maio e perde o Auxílio depois de uma reanálise em junho.

Em tese, esse homem não cometeu nenhum tipo de fraude. Ele simplesmente recorreu ao Auxílio Emergencial em um momento em que estava desempregado. Logo depois, ele conseguiu o emprego e passou a não precisar mais. Nesse caso, de acordo com o Ministério, essa pessoa não precisa devolver o dinheiro.

Vamos para outro exemplo: uma mulher que estava desempregada entrou no Auxílio em abril. No mês de maio, o seu marido consegue uma promoção no trabalho e passa a ganhar mais. Com isso, a renda per capita da família da mulher cresce e ultrapassa o limite máximo do benefício. Neste caso, ela também não perdeu o direito por causa de uma fraude e também não vai precisar devolver o dinheiro.

Bloqueios

Nem todos os casos são assim. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) mais de 600 mil pessoas perderam o Auxílio Emergencial só no último mês de junho. De acordo com os dados oficiais, esses cidadãos podem ter cometido uma fraude.

Segundo o Governo Federal esse processo está sendo chamado de “bloqueio preventivo”. Aparentemente, a CGU tem uma forte suspeita de irregularidades em todos esses perfis. Ainda não se sabe se essas pessoas irão poder contestar o resultado da negativa.

No ano passado, o Governo Federal gastou bilhões de reais em pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial. Quem está dizendo isso é a própria CGU. É por isso que a ordem dentro do Palácio do Planalto é evitar ao máximo que essas fraudes se repitam este ano.

Reclamações no Auxílio Emergencial

No entanto, esses bloqueios do Auxílio pelo Governo Federal ainda estão dando muito o que falar na internet. Várias pessoas estão tentando se organizar para tentar encontrar uma solução para esses problemas.

Esses cidadãos estão afirmando que o Palácio do Planalto estaria apresentando justificativas irreais para esses cancelamentos e que muitas pessoas não estariam tendo a oportunidade de recorrer dos resultados negativos.

O Dataprev se defende afirmando que os cancelamentos acontecem depois de longas análises das contas dos usuários. Além disso, eles dizem que apenas as pessoas que não tiveram bloqueios definitivos é que podem contestar o resultado final.