Atualmente, o Governo Federal analisa a possibilidade de uma nova liberação do programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução de jornada e salário durante a pandemia do coronavírus, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).
Fontes do governo informaram que o retorno está em análise como uma opção para amenizar o aumento do desemprego no país. Entretanto, se o benefício for prorrogado, não será liberado aos mesmos moldes de 2020.
Em 2020, quando o governo editou a Medida Provisória 936, a principal finalidade foi evitar demissões em massa em razão da pandemia. A iniciativa possibilitou a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos com compensação salarial pelo governo.
Inicialmente, a medida estava prevista para durar três meses e a suspensão dos contratos por dois meses. No entanto, a medida foi prorrogada até o mês de dezembro.
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego).
Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego