Nesta semana, o Ministério da Cidadania está realizando uma série de mudanças no sistema de pagamentos do programa Auxílio Brasil do Governo Federal. Conforme as informações oficiais, há o plano de inserir mais pessoas ao projeto, além de antecipar o calendário de liberações do benefício já para a primeira quinzena deste ano.
Na terça-feira (4), a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, anunciou que o banco deve pagar o Auxílio para cerca de 21,13 milhões de pessoas de todas as regiões neste mês de outubro. O número representa um aumento de mais de 470 mil indivíduos em relação ao montante que foi registrado no mês de setembro.
O Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, vem dizendo que com esta nova entrada, o Auxílio Brasil deve seguir com a fila de espera zerada. Isto significa que nenhum cidadão que atende todas as regras de entrada está de fora do benefício social. Este conjunto de mudanças está gerando elogios e críticas ao Governo Federal.
Em entrevista, o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, falou sobre o assunto. Ele disse que o Governo Federal estaria usando o benefício como uma espécie de arma eleitoral para tentar conquistar votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL).O candidato disputa a reeleição no próximo dia 30 contra o ex-presidente Lula (PT).
“O que determina o tamanho da fila é a disponibilidade de orçamento do programa. E se há orçamento para contemplar as famílias neste momento, por que não se verificou isso antes? O orçamento exige transparência, aprovação legal e planejamento, e não pode estar submetido ao calendário eleitoral”, disse ele.
Entre os meses de janeiro e março de 2021, o Governo Federal decidiu cortar os pagamentos do Auxílio Emergencial por completo. Dados do Ministério da Saúde indicam que o corte aconteceu justamente no momento em que a pandemia fazia mais mortos no Brasil.
Apesar das críticas, membros do Governo Federal defendem as mudanças e dizem que elas são importantes para atender os mais pobres em um momento de piora da economia. Em entrevista nesta semana, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que não há intenção eleitoral por trás das mudanças.
“Por que não iríamos ajudar a população pobre por conta do período eleitoral? Estamos saindo de uma pandemia, um momento de guerra, insegurança energética e alimentar. Quem tem fome não pode esperar”, disse ele. Desde agosto, o Governo Federal está pagando o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 mínimos por família.
“Não posso me dar ao luxo de dizer que as pessoas podem aguardar mais 30 dias para estender o benefício social. Não faz parte da nossa atuação. O que podemos fazer, fazemos de forma imediata”, disse ele.
Além da questão do aumento no número de usuários do Auxílio Brasil, o Governo Federal também já anunciou que deve aplicar a liberação de uma espécie de 13º salário para os beneficiários do programa. A ideia é fazer os repasses adicionais apenas para as mulheres a partir do final de 2023.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse Bolsonaro durante coletiva nesta semana.