A população brasileira ficou atenta em 2023 aos primeiros passos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi eleito no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, com base em suas promessas de campanha, que garantiam o aumento real do salário mínimo no país.
A saber, Lula prometeu dar aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato. Isso quer dizer que o salário mínimo subirá mais que a inflação do ano anterior. Aliás, o piso nacional é vinculado à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira.
Em síntese, o governo federal envia anualmente para o Congresso Nacional o plano de Orçamento da União para o ano seguinte. Dentre os pontos do relatório está o do salário mínimo previsto, cujo valor recebe confirmação apenas após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Este indicador mede a variação da cesta de compras para famílias que recebem de um a cinco salários mínimos. Em 2022, o INPC variou 5,93%, e o salário mínimo teve um reajuste maior que esse patamar, para alegria da população.
Agora, no final de 2023, as atenções ficaram voltadas para a definição do valor em relação a 2024. E, mais uma vez, o presidente Lula promoveu um aumento real do salário mínimo.
Nesta quarta-feira (27), o presidente assinou um decreto que reajustará o valor do salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412. O aumento de R$ 92 supera a inflação e já constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso Nacional. Por sua vez, o parlamento aprovou o texto em agosto.
Em síntese, o novo valor do salário mínimo é resultado de uma fórmula que já havia sido adotada durante os governos anteriores do PT. Para quem não sabe, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
Assim, para 2024, o governo federal aumentará o salário mínimo vigente, de R$ 1.320, para R$ 1.412. O valor passará a ser pago a partir de fevereiro, já que entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro.
Em resumo, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo. A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional.
Em 2024, os trabalhadores vão contar com um ganho real do salário mínimo. Isso também aconteceu em 2023, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu aumento real do piso nacional, algo que havia acontecido apenas em 2019, promovido no ano anterior pelo presidente em exercício, Michel Temer.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar. Isso porque, mesmo com o aumento percentual, o valor apenas acompanha a taxa inflacionária.
Nesses casos, o trabalhador que recebe mensalmente um salário mínimo terá a chance de continuar adquirindo os mesmos itens que adquiriu no ano anterior. Contudo, ele não terá aumento real em sua renda para conseguir adquirir mais produtos ou serviços, pois o seu salário só terá subido para acompanhar a inflação.
O reajuste salarial vinculado à inflação garante aos trabalhadores que não haja perda de poder aquisitivo. Na verdade, o consumo das famílias é um grande motor para a economia brasileira, e o governo federal tenta manter esse motor funcionando, ao menos da mesma maneira que no ano anterior, promovendo os reajustes do salário mínimo.
Contudo, o governo também pode dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
Em suma, o termo inflação se refere justamente a isso, ao aumento contínuo e generalizado dos preços de bens e serviços. Quanto mais alta essa taxa estiver, mais difícil fica para a população manter os mesmos hábitos de consumo. E o resultado disso é um crescimento econômico mais fraco.
Em outras palavras, um reajuste mais expressivo do salário mínimo ajudará milhões de famílias do país a aumentarem os seus consumos. Por outro lado, os reajustes no piso nacional também afetam os valores dos benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias. Por isso que há tantos cálculos para definir qual o reajuste mais adequado em cada ano de governo.