O Governo Federal publicou no início desta semana um decreto em que revela mais detalhes sobre o Auxílio Brasil. Para quem ainda não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. O fato é que alguns pontos seguem levantando muita polêmica.
Um deles, por exemplo, é a questão da duração do aumento do Auxílio Brasil. Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai pagar o benefício mensal de no mínimo R$ 400. Acontece, no entanto, que esse aumento não será definitivo. O próprio Ministério confirma que ele vai durar alguns meses.
De acordo com o projeto oficial do Auxílio Brasil, os pagamentos de R$ 400 só seguirão até o próximo mês de dezembro de 2022. Na prática, dá para dizer que o valor do benefício vai seguir assim apenas até o período que sucede as eleições presidenciais. Jair Bolsonaro, aliás, deverá participar da disputa em questão.
Esse é um ponto que está levantando muitas críticas de oposicionistas. Alguns deles estão dizendo que o Presidente estaria tentando usar o programa para enganar a população e logo depois das eleições cortar o benefício. O Governo, no entanto, se defende dizendo que vai existir a possibilidade de prorrogação desse projeto para além de 2022.
“De qualquer forma, o orçamento de 2023 só será votado após as eleições. O presidente eleito, seja qual for, poderá transformar o Auxílio Brasil em permanente se quiser”, disse o líder do Governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). De acordo com ele, o novo projeto seria uma espécie de acerto do Palácio do Planalto.
O fato mesmo é que o plano do Governo é claro. Eles acabaram com o Bolsa Família e com o Auxílio Emergencial e no lugar deixarão apenas o programa substituto. A questão é que não tem espaço para todo mundo neste novo benefício.
De acordo com informações de bastidores, o novo Auxílio Brasil deve atender no máximo 17 milhões de pessoas. E isso considerando um cenário otimista de aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.
Caso esse texto que está em tramitação no Senado não seja aprovado, então os valores do benefício seguiriam do jeito que está. Além disso, o número de usuários também não deverá passar muito dos 14,6 milhões.
O Governo vai divulgando detalhes espaçados sobre o Auxílio Brasil. O que se sabe até aqui é que o primeiro pagamento do programa deve acontecer já no próximo dia 17 deste mês de novembro.
Só que neste primeiro momento, os repasses irão acontecer apenas para os usuários que estavam dentro do Bolsa Família até este último mês de outubro. Qualquer aumento turbinado só deve acontecer a partir de dezembro.
Independente de aprovação de PEC, sabe-se também que o processo de entrada no novo programa será bem semelhante ao que acontecia no Bolsa Família. Eles ainda irão considerar a questão das informações obtidas pelo Cadúnico.