Você sabia que brigar no trânsito pode virar infração? Isso graças a um Projeto de Lei que busca tornar essas ações muito mais que meros conflitos. Dessa forma, se receber aprovação, o texto pode fazer com que os motoristas brigões recebam punições, como multas e pontos na CNH.
Assim sendo, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar. Então, acompanhe a leitura até o final e confira!
As vias públicas frequentemente são marcadas por momentos de tensão, discussões acaloradas e até mesmo brigas entre motoristas. Entretanto, um novo Projeto de Lei (PL) pode mudar esse cenário, visto que seu objetivo é fazer com que as brigas sejam consideradas infrações de trânsito.
O Projeto de Lei 5130/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP/AL), encontra-se atualmente em processo de tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, como já dito, este PL visa a criação de uma nova infração no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o texto do projeto, a infração se caracterizará pelo uso de um veículo para intimidar outro motorista, por meio de:
Ademais, o que torna essa nova infração particularmente séria é a gravidade das penalidades que se associam a ela. Isso porque o PL propõe que essa infração seja considerada de natureza gravíssima. Assim, isso resultaria em uma multa expressiva no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão direta do direito de dirigir.
A combinação dessas penalidades tem como objetivo dissuadir condutas agressivas no trânsito e promover um ambiente mais seguro nas vias.
Além do mais, cabe observar que um dos aspectos que o PL aborda é a questão das manobras perigosas, que constituem uma preocupação significativa no trânsito.
Essas manobras englobam ações como:
Portanto, a necessidade de coibir práticas desse tipo é fundamental para a prevenção de acidentes e garantia da segurança nas estradas.
Além das manobras perigosas, o PL também tem como alvo a perseguição e a intimidação no trânsito. Em síntese, esse comportamento caracteriza-se quando um motorista segue agressivamente outro, buscando assustá-lo ou forçá-lo a cometer infrações.
Tais ações são altamente perigosas e frequentemente levam a situações de conflito. Consequentemente, ameaçando a segurança de todos os envolvidos.
Outras condutas que se encaixam na nova infração são as chamadas “fechadas” e o arremesso de objetos entre veículos. O ato de “fechar” deliberadamente outro veículo, tornando sua passagem difícil ou perigosa, é inaceitável e potencialmente fatal.
Ademais, o arremesso de objetos é uma ação perigosa que pode resultar em danos aos veículos e colocar vidas em risco. Sendo assim, o PL procura reforçar a gravidade dessas práticas e responsabilizar os infratores.
O deputado Marx Beltrão justifica a necessidade dessa mudança na legislação com base na proteção da vida e da integridade física das pessoas, princípios fundamentais do Sistema Nacional de Trânsito.
Assim, o arcabouço legal criado para regulamentar o tráfego de veículos em território nacional tem como objetivo promover um ambiente seguro nas estradas.
Dessa forma, essa proteção à vida se evidencia por obrigações, como a utilização do cinto de segurança e capacetes para motociclistas, bem como limitações de velocidade.
A implementação do PL 5130/23 traz consequências significativas na sociedade.
Primeiramente, ele representa uma medida importante para promover a segurança no trânsito. Isso porque a introdução de penalidades mais rigorosas deve atuar como um forte dissuasor contra comportamentos agressivos. Portanto, espera-se que essa mudança contribua para a redução de discussões, brigas e atos de intimidação nas estradas.
Além disso, a infração proposta pelo PL ressalta a responsabilidade que todos os motoristas compartilham na promoção de um trânsito seguro. A segurança no trânsito não é apenas uma responsabilidade das autoridades, mas também de cada indivíduo nas vias públicas.
Por fim, cabe destacar que no momento, o projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Sua aprovação ou rejeição depende da análise e discussão no âmbito legislativo.
A tramitação desse projeto é uma etapa crítica em qualquer processo de criação de leis. Afinal, permite que os legisladores ponderem cuidadosamente as implicações da nova infração proposta.
Agora que você já sabe que brigar no trânsito pode virar infração, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!