Muitos não sabem, mas, dirigir devagar dá multa. De acordo com a legislação de trânsito, os condutores que não respeitam a velocidade mínima para dirigir, podem acabar punidos por obstruir o tráfego nas vias públicas e dificultar a fluidez no trânsito.
Dessa forma, para que você saiba mais sobre esse assunto e evite problemas, reunimos algumas das principais informações para te passar. Por isso, acompanhe a leitura até o final e confira!
Conforme mencionado acima, dirigir com prudência e respeitar os limites de velocidade são regras essenciais no trânsito. No entanto, muitos motoristas não estão cientes de que dirigir excessivamente devagar também pode resultar em multas.
De acordo com a legislação de trânsito brasileira, existe uma velocidade mínima que os veículos devem manter em vias públicas.
Assim, em uma via com limite de velocidade de 60 km/h, a velocidade mínima estabelecida é de 30 km/h. Logo, isso significa que dirigir abaixo desse limite é uma infração.
Contudo, cabe observar que existem exceções a essa regra que muitos motoristas desconhecem.
O advogado especialista em direito de trânsito, Wesley Nascimento, explica que as autoridades podem aplicar a multa por dirigir muito devagar. Isto é, quando um veículo está transitando a uma velocidade inferior à metade da máxima permitida, de acordo com o artigo 62 do CTB.
Além disso, em situações de tráfego intenso ou quando as condições adversas comprometem a segurança viária, o condutor que estiver transitando abaixo da velocidade mínima permitida não pode receber autuação. Isso inclui situações como fortes chuvas ou pista danificada.
Em vias com 2 faixas ou mais no mesmo sentido, a faixa da direita destina-se aos veículos mais lentos e/ou os de maior porte. Conforme o artigo 29, IV do CTB, veículos que trafegam em baixa velocidade na faixa da direita não podem receber autuações.
Para medir a velocidade dos condutores, as autoridades de trânsito devem usar equipamentos medidores de velocidade que sejam homologados e verificados periodicamente pelo INMETRO, de acordo com a legislação vigente.
Assim, isso garante a precisão e confiabilidade das medições de velocidade.
A penalidade para dirigir muito devagar são multas e pontos na habilitação, pois, segundo o CTB, trata-se de uma infração média.
Dessa maneira, isso resulta na adição de 4 pontos na CNH do infrator e uma multa no valor de R$ 130,16.
Existem circunstâncias em que um motorista pode contestar uma multa por dirigir muito devagar. Sendo assim, algumas delas incluem:
Para evitar multas por dirigir muito devagar, é essencial que os motoristas estejam sempre atentos ao trânsito e à sinalização da via.
Dessa forma, observar as placas de regulamentação que indicam a velocidade máxima permitida é fundamental para manter a conformidade.
Receber uma multa por dirigir muito devagar pode ser frustrante e financeiramente prejudicial.
Contudo, felizmente é possível recorrer dessa multa se você acreditar que ela foi injusta.
Ademais, o processo de recorrer de uma multa de trânsito é um direito do cidadão. Por isso, confira abaixo como fazer isso:
Primeiramente, para recorrer de uma multa, é essencial coletar evidências que sustentem sua alegação de que a infração não ocorreu ou que existem circunstâncias atenuantes.
Assim, documentos, fotos, vídeos ou testemunhas oculares podem ajudar na sua defesa.
Familiarize-se com a legislação de trânsito local que se aplica à sua situação. Conheça os artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relacionados à velocidade mínima e às exceções previstas.
Caso se sinta inseguro ou não saiba como proceder, considerar a orientação de um advogado especializado em direito de trânsito pode ser uma escolha inteligente.
Prepare uma defesa formal por escrito, explicando por que você acredita que a multa é injusta.
Além disso, apresente todas as evidências relevantes e seja claro e conciso em sua argumentação.
Por fim, acompanhe de perto o progresso do seu recurso. As autoridades de trânsito devem revisar seu caso e fornecer uma resposta. Desse modo, em alguns casos, acontece a anulação ou redução da multa. Agora que você já sabe que dirigir devagar dá multa, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!