Em meio ao cenário de incerteza financeira que muitos brasileiros enfrentam, uma notícia tem se destacado: a possibilidade de resgatar valores significativos do PIS/Pasep.
Se você já ouviu falar sobre essa oportunidade, mas ainda não tem certeza se tem direito ou como proceder para fazer o saque, confira todos os detalhes dessa novidade que pode impactar positivamente o seu orçamento.
O Governo Federal, em uma iniciativa recente, apresentou ao Congresso Nacional um projeto destinado a liberar um crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023. Em resumo, o objetivo principal dessa ação é quitar os saldos acumulados em contas do PIS/Pasep.
O detalhe que tem despertado o interesse de muitos é a média desse saldo, que atinge cerca de R$ 10.650. Estima-se que aproximadamente 8 mil pessoas que solicitaram o resgate desses valores serão beneficiadas.
Mas como chegamos a essa situação? No ano anterior, a Emenda Constitucional 126 estabeleceu que contas de PIS/Pasep que não tivessem tido seus saldos solicitados por mais de duas décadas seriam encerradas após 60 dias da publicação de um aviso oficial no Diário da União.
Desse modo, isso levou à consideração desses montantes como abandonados e, portanto, foram apropriados pelo Tesouro Nacional. No entanto, para aqueles que detêm essas contas, há uma oportunidade de solicitar o ressarcimento à União em até cinco anos após o encerramento das mesmas.
Uma informação que gerou certa preocupação é a origem dos recursos, que virão do programa Bolsa Família. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assegurou que os beneficiários desse programa não sofrerão impactos negativos.
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou que aproximadamente 10 milhões de brasileiros têm direito a uma parte dos R$ 24,6 bilhões acumulados no PIS/Pasep. Mas, afinal, o que é esse fundo? O Fundo PIS/Pasep é o resultado da união dos recursos das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Essa fusão ocorreu em 1975 e foi regulamentada em 2019.
Dessa forma, a cada final de ano, muitos aguardam ansiosamente o calendário do PIS/Pasep para o ano seguinte, que normalmente é divulgado em dezembro. No entanto, até o momento presente, as datas de pagamento para o ano-base 2022 e os valores das parcelas ainda são um mistério.
Contudo, sabe-se que o valor a ser calculado está diretamente vinculado ao salário mínimo em vigor no ano do resgate. Assim, o montante referente ao PIS/Pasep de 2024 somente será revelado após o anúncio do novo valor do salário mínimo.
É fundamental destacar que a maior parte dos recursos do PIS/Pasep de 2022 será direcionada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais ao longo do ano-base. Em suma, para ser elegível ao valor referente a 2022, alguns critérios precisam ser atendidos. Por exemplo, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022.
Além disso, não pode ter atuado como empregado doméstico e deve estar inscrito no sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Por fim, é necessário ter exercido um emprego formal, com registro em carteira, por um período mínimo de 30 dias durante o ano de 2022.
De modo geral, este é um momento singular para inúmeros brasileiros que, por diversas razões, não efetuaram o resgate de seus recursos no passado. Se você se encaixa nos critérios mencionados, fique atento e não perca a chance de resgatar esse benefício que pode ser um alívio financeiro em tempos tão desafiadores.
Portanto, é importante estar informado e preparado para aproveitar essa oportunidade e fortalecer sua situação financeira. No entanto, busque os canais oficiais e evite cair em golpes.