• Baixe nosso APP
  • Grupos WhatsApp
  • Equipe/Expediente
  • Sobre Nós
  • Aviso Legal
  • Fale Conosco
  • Rádio NC
Menu
  • Baixe nosso APP
  • Grupos WhatsApp
  • Equipe/Expediente
  • Sobre Nós
  • Aviso Legal
  • Fale Conosco
  • Rádio NC
logo-pequena
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concursos por Área
  • Dicas
  • Cursos GRÁTIS
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Empreendedorismo
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Mais
    • Apostilas
    • Divulgue suas Vagas
    • Educação
    • Enem e Vestibular
    • Grupos WhatsApp
    • Questões
    • Saúde e Bem Estar
    • Telegram do NC
    • TV Notícias Concursos
Menu
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concursos por Área
  • Dicas
  • Cursos GRÁTIS
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Empreendedorismo
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Mais
    • Apostilas
    • Divulgue suas Vagas
    • Educação
    • Enem e Vestibular
    • Grupos WhatsApp
    • Questões
    • Saúde e Bem Estar
    • Telegram do NC
    • TV Notícias Concursos
Search
Close
Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Política

Liminar impede reeleição na Assembleia Legislativa de Sergipe

Vitor Freitas por Vitor Freitas
18 de março de 2021, 12:16h
em Política
A A
0
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6710 para permitir apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Na liminar , que deverá ser submetida a referendo do Plenário do STF, o ministro aplica o atual entendimento da Corte que veda reeleições sucessivas ao comando das Casas legislativas e fixa interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 51, parágrafo 5º, da Constituição do Estado de Sergipe. Liminares semelhantes já impediram a prática nos Legislativos do Pará, do Maranhão, de Mato Grosso e de Roraima.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma série de ações ao Supremo questionando reeleições sucessivas, com o argumento de violação dos princípios republicano e do pluralismo político e, ainda, do artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que impede a recondução de membros da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso Nacional na mesma legislatura.

Segundo Aras, uma vez consolidado o entendimento sobre a vedação prevista na Constituição, a norma é aplicável não apenas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, mas também aos legislativos estaduais, distrital e municipais, como é o caso da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Leia a íntegra da decisão.

Leia também:

Bolsonaro sobre Petrobras: "podemos mudar essa política de preço"

Bolsonaro sobre Petrobras: “podemos mudar essa política de preço”

7 de abril de 2021, 19:57h
Ex5mpXgWYAM1Cif

Augusto Aras solicita ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país

1 de abril de 2021, 20:06h
alessandro-molon-e-marcelo-freixo

Oposição pressiona Bolsonaro por contratar influenciadores digitais

1 de abril de 2021, 02:31h
ExattzFXIAQ7FsC

Comitê contra Covid-19 se reúne pela primeira vez e Bolsonaro mantém posição contra lockdown

31 de março de 2021, 21:55h

Leia ainda: PoderData: Lula venceria Bolsonaro se eleição fosse hoje

Avalie o Texto.
Tags: Assembleia Legislativa de Sergipestf
EnvioCompartilharTweet
Vitor Freitas

Vitor Freitas

Jornalista, redator e podcaster. Atuo há 3 anos com política. Formado pela Unesp - Universidade Estadual Paulista.

Artigos Relacionados - Posts

Bolsonaro sobre Petrobras: "podemos mudar essa política de preço"
Economia

Bolsonaro sobre Petrobras: “podemos mudar essa política de preço”

7 de abril de 2021, 19:57h
Ex5mpXgWYAM1Cif
Política

Augusto Aras solicita ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país

1 de abril de 2021, 20:06h
alessandro-molon-e-marcelo-freixo
Política

Oposição pressiona Bolsonaro por contratar influenciadores digitais

1 de abril de 2021, 02:31h
ExattzFXIAQ7FsC
Política

Comitê contra Covid-19 se reúne pela primeira vez e Bolsonaro mantém posição contra lockdown

31 de março de 2021, 21:55h
Ex1CaTuWQAYUH4e
Política

Caso “pequi roído”: MPF arquiva inquérito que apurava suposto crime contra a honra de Jair Bolsonaro

31 de março de 2021, 21:11h
Ex10qxeXIAAK8gh
Política

“Manifesto pela Democracia”: presidenciáveis assinam documento em defesa do Estado Democrático de Direito

31 de março de 2021, 20:08h

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.

Inscreva-se no Canal
logo-yt-0-2
Aplicativo Notícias Concursos

Para baixar o aplicativo acesse a Google Play através do seu dispositivo e busque por: Notícias Concursos

download-android
Boletim de notícias
Inscreva-se em nossa newsletter para se manter atualizado.

2010 – 2021 – Notícias Concursos. Todos direitos reservados.  SENA SERVICOS DE INFORMACAO ONLINE LTDA – CNPJ 17956217000172

Desenvolvido por: Agência Wnweb