A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única uma nova versão para o Auxílio Supera RJ. A ideia é que o programa passe a fazer pagamentos também para pessoas que estejam passando por tratamento de tuberculose pulmonar. Agora, o projeto segue para a sanção do Governador Cláudio Castro.
Ainda não se sabe se o chefe do Governo do Rio vai aprovar essa ideia. Pelas regras gerais, ele tem até 15 dias úteis para sancionar essa lei. Deputados estaduais do PT, do PDT e do PSB são os autores da proposta em questão. Eles estão tentando fazer pressão para que Cláudio Castro aprove a ideia.
“A tuberculose é uma doença que tem um componente social agravante, já que atinge, na maioria dos casos, pessoas de baixa renda. Essa é também uma ação de fortalecimento no enfrentamento à tuberculose no Rio, já que seu objetivo é aumentar a adesão ao tratamento para evitar a forma multirresistente da doença, que cresce na medida em que o paciente abandona o tratamento”, disse a Deputada estadual Marta Rocha (PDT-RJ).
De acordo com a regras gerais, o Supera RJ faz pagamentos médios que variam entre R$ 200 e R$ 300. A ideia é que cada pessoa receba uma base de R$ 200, mas com um acréscimo de R$ 50 para cada filho menor de idade que more na casa. Sendo que o patamar máximo de repasses é o de R$ 300.
Segundo o projeto em questão, a ideia é fazer com que esse benefício chegue também nas pessoas que estão passando pelo tratamento de tuberculose. Seria portanto necessário provar que está sendo tratado com essa doença. Além disso, pela regra eles também afirmam que quem se curar, deixa de receber o dinheiro automaticamente.
O problema em toda essa discussão é que o programa Supera RJ ainda está cercado por uma série de críticas. Nas redes sociais, vários internautas reclamam diariamente de uma série de problemas que o projeto viria apresentando.
Há quem diga, por exemplo, que os atrasos nos pagamentos do programa são mais comuns do que se imagina. Além disso, alguns usuários afirmam que o projeto não estaria atendendo todas as pessoas que realmente precisam do dinheiro.
O Governo do estado do Rio de Janeiro ainda não se pronunciou sobre esses problemas. Sobre possíveis atrasos nos pagamentos, o Governador Cláudio Castro chegou a dizer que essa seria uma forma de cuidar do dinheiro do contribuinte.
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não faltam projetos que tentam mudar a estrutura do Auxílio Brasil. Essa ideia de inserir pessoas com tuberculose no programa é só mais uma entre tantas ideias que nasceram por lá.
Há, por exemplo, uma ala da Alerj que pretende inserir o vale-gás para mais fluminenses dentro do Auxílio Brasil. A ideia é portanto que o Governo do estado passe a pagar esse benefício para um público cada vez maior a cada mês.
Alguns deputados também querem começar a repassar bonificações para órfãos de pessoas que morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ideias assim já existem em estados do Nordeste e no estado vizinho de São Paulo.