Se depender do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) o Auxílio Brasil vai passar por uma aprovação o quanto antes. De acordo com informações de bastidores, ele vem dizendo para pessoas próximas que vai começar a acelerar o processo de liberação do texto da PEC dos precatórios.
E o que isso tem a ver com o Auxílio Emergencial? De acordo com as informações de bastidores, tudo. Em entrevistas recentes, o Ministro da Economia, Paulo Guedes vem dizendo que o Congresso precisa aprovar esse texto porque nesse caso o Governo vai conseguir mais espaço dentro do teto de gastos para aprovar esse texto.
Para quem não sabe, os precatórios são dívidas que o Palácio do Planalto tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Para o ano de 2022, o plano de orçamento prevê que eles precisam pagar pouco menos de R$ 90 bilhões para os indivíduos que ganharam processos na justiça.
A PEC dos precatórios quer justamente mudar isso. De acordo com o texto, o Governo Federal vai poder pagar apenas um limite dessas despesas em 2020. Seria algo em torno de R$ 40 bilhões. Assim, sobraria espaço para outros R$ 50 bilhões. E seria justamente aí que entraria o novo Bolsa Família.
A ideia de Paulo Guedes é conseguir espaço justamente para tentar aumentar o valor do Bolsa Família. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca 14 milhões de brasileiros recebem esse dinheiro do programa. A expectativa é que o projeto passe a fazer pagamentos para cerca 17 milhões a partir de novembro.
Só que é importante deixar claro que não é apenas a PEC dos precatórios que precisa passar por uma aprovação para validar o Auxílio Brasil. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso também teria que aprovar a Reforma do Imposto de Renda.
Para quem não lembra, esse texto já passou recentemente pela aprovação da Câmara dos Deputados. Agora, no entanto, o documento está em tramitação no Senado. E a tendência é que ele demore por lá.
Em entrevista recente, o Senador que é relator dessa proposta, Ângelo Coronel disse que não está com pressa. Ele também afirmou que não vai aceitar qualquer tipo de chantagem de qualquer pessoa neste momento.
Além da discussão sobre o novo Bolsa Família, o Governo Federal também está debatendo a questão do Auxílio Emergencial. É que de acordo com o calendário oficial do programa, o último pagamento do benefício deve acontecer já neste mês de outubro.
Há uma ala dentro do Palácio do Planalto que está tentando convencer o Governo Federal a aprovar uma nova prorrogação para o programa. Seria a segunda. Isso porque o Planalto já prorrogou o projeto entre os meses de julho e outubro.
Outra ala, no entanto, teme que uma nova prorrogação possa acabar complicando a situação das contas públicas. Portanto, eles são contrário a um adicional do Auxílio Emergencial e querem continuar apostando apenas no novo Bolsa Família.