A Receita Federal informou nesta semana que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais bateu recorde em abril e maio deste ano. Os valores registrados foram os maiores da série histórica para cada um deste meses.
Em resumo, o levantamento teve início em 1995, ou seja, há quase 30 anos. De lá para cá, a Receita vem informando o volume da arrecadação federal em cada mês, e os resultados mais recentes foram bastante positivos. Contudo, o fisco destacou a desaceleração de crescimento da arrecadação no país.
Em abril, a arrecadação somou R$ 203,889 bilhões em valores correntes. Esse montante corresponde a uma alta de 4,51% em termos nominais e de 0,31% em termos reais em relação a abril de 2022 (R$ 195,085 bilhões).
Já em maio, o valor totalizou R$ 176,812 bilhões, o que representa um aumento de 6,94% em termos nominais e de 2,89% em termos reais na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 165,333 bilhões). No entanto, ao comparar com o valor de abril, a arrecadação despencou 13,3%, refletindo a desaceleração do crescimento.
Vale ressaltar que o levantamento da Receita Federal faz a correção da inflação oficial do país pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso quer dizer que sempre há oscilações nos valores da arrecadação, conforme a taxa inflacionária do Brasil.
De acordo com a Receita Federal, os resultados de abril e maio receberam influências positivas de alguns tributos que registraram aumento em sua arrecadação federal, impulsionando os resultados do Governo Federal.
Em suma, os principais fatores que fortaleceram o desempenho em abril e impulsionaram a arrecadação federal foram:
No caso da receita previdenciária, o destaque foi o crescimento real de 8,94% da massa salarial, na comparação com abril de 2022. Em relação ao PIS/Pasep e da Cofins, a arrecadação cresceu devido ao aumento no volume de vendas do varejo brasileiro e do volume de serviços, apesar das desonerações e reduções de alíquotas sobre combustíveis e da diminuição da arrecadação sobre o Pasep.
Por sua vez, os principais resultados positivos em maio vieram dos seguintes tributos:
No caso da receita previdenciária, a massa salarial cresceu 4,38% em um ano, impulsionando a arrecadação federal de impostos. O aumento das compensações tributárias com débitos na receita previdenciária chegou a 30%, ajudando no resultado mensal.
Em relação ao PIS/Pasep e da Cofins, o aumento no volume de vendas do varejo brasileiro e do volume de serviços também fortaleceu a arrecadação. Entretanto, desonerações e reduções de alíquotas relativas a combustíveis limitaram o crescimento, bem como o decréscimo de 3% das compensações tributárias.
Segundo dados oficiais, a arrecadação federal nos cinco primeiros meses de 2023 somou R$ 962,496 bilhões, em valores nominais. Após correção pela inflação, os valores totalizaram R$ 972,9 bilhões, o que corresponde a uma alta real (descontada a inflação) de 1,02% em relação ao mesmo período de 2022 (R$ 908,551 bilhões).
O montante arrecadado entre janeiro e maio de 2023 foi o maior para o período desde o início da série histórica da Receita Federal. Isso quer dizer que, em 29 anos de acompanhamento de dados, o fisco nunca havia registrado uma arrecadação tão expressiva nos cinco primeiros meses de um ano quanto em 2023.
A Receita destacou que as reduções de impostos concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como no Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis explicam os resultados mensal e trimestral.
“O comportamento da receita previdenciária é basicamente justificado pelo crescimento da massa salarial. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o trabalho também é afetado pela massa salarial,” explicou Marcelo Gomide, o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação teria um crescimento real de 6,46% entre janeiro e maio, sem considerar os fatores não recorrentes. A saber, os principais fatores foram as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição das alíquotas de PIS e Cofins dos combustíveis, na comparação com o ano passado.