Direitos do Trabalhador

Aprovado projeto que obriga escola a cuidar da saúde vocal do professor

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto sobre a saúde dos professores. A ideia da proposta é obrigar as escolas a cuidarem do bem estar vocal destes profissionais. E para isso eles teriam que disponibilizar acessórios para evitar danos.

Como se sabe, muitas vezes os professores precisam ministrar aulas para turmas com inúmeros alunos. Para que todos consigam escutar bem o que acontece na aula, esses profissionais acabam tendo que forçar a voz. O problema é quando essa prática é contínua. Aí o trabalhador acaba desenvolvendo complicações nas cordas vocais.

Para evitar que isso aconteça, esse projeto propõe que as escolas passem a oferecer obrigatoriamente equipamentos de difusão de voz. Talvez o mais famoso deles seja o microfone. A instituição não precisaria oferecer ele sempre, mas apenas quando acontecesse uma necessidade.

Especialistas em fonoaudiologia afirmam que o uso contínuo da voz utilizando sons muito altos pode acabar prejudicando a saúde vocal de qualquer pessoa. E quando isso acontece, normalmente não é uma situação muito simples de se resolver. O autor desse projeto é o Deputado Federal, Ricardo Teobaldo (Pode-PE).

“Turmas excessivamente grandes constituem um dos fatores negativos mais frequentes”, disse o autor do projeto. “O uso contínuo da voz em condições desfavoráveis ao trabalho docente resulta em prejuízo na saúde do profissional e na interação com os educandos”, acrescentou o relator da proposta, o Deputado Federal, Roberto de Lucena (Pode-SP).

Tramitação

De acordo com as informações oficiais, o projeto em questão propõe uma mudança na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Depois dessa aprovação, o documento ainda vai ter que passar pela análise de outras comissões da Câmara.

Logo depois, o projeto passaria para uma possível votação na casa. Em caso de aprovação, ele poderia seguir para o Congresso Nacional. Se os senadores aprovarem mais uma vez, o programa seguiria para a sanção presidencial.

Não se sabe ao certo o que o Presidente Jair Bolsonaro acha dessa ideia. Por isso, é difícil saber quais as chances de sanção dessa proposta. De qualquer forma, professores comemoram essa primeira aprovação nas redes sociais.

Além do professor

Como dito, ainda não se sabe quanto tempo esse projeto vai tomar para fazer todo esse rito. Principalmente porque neste momento o Congresso Nacional está tentando resolver o problema do Auxílio Brasil.

Esse é o programa que deve substituir, portanto, o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Acontece que o Ministro da Economia está fazendo pressão para que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos precatórios.

Além disso, Guedes diz que para colocar o Auxílio Brasil em ação precisa também que o Senado Federal aprove a Reforma do Imposto de Renda. Esse é o texto que está causando uma enorme polêmica entre os senadores.

De acordo com as informações de bastidores, esse assunto ainda deve render muita discussão durante essa semana.  Portanto, a tendência agora é que o projeto da saúde vocal do professor acabe ficando para segundo plano. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.