O auxílio emergencial foi liberado para mais 196 mil beneficiários em 2021. A liberação foi dada por meio do Ministério da Cidadania. De acordo com informações da pasta, a liberação ocorreu para quem entrou com pedido de contestação em novembro e dezembro. Segundo dados oficiais, com isso o Governo vai gastar 248,6 milhões a mais com o benefício neste ano.
De acordo com informações do Governo, terão direito a uma ou mais parcelas os trabalhadores que fizeram a contestação no período de 7 a 16 de novembro e de 13 a 31 de dezembro de 2020.
Além disso, terão direito ao pagamento reavaliado agora em janeiro, decorrente de atualizações de dados governamentais.
O auxílio emergencial foi liberado para mais de 190 mil pessoas. Entretanto, o quantitativo de parcelas que cada beneficiário irá receber não será o mesmo. A maioria delas, um total de 78,3 mil, vão receber somente a quinta parcela.
Sendo assim, somente a minoria, ou seja, 8,3 mil vão receber a segunda, terceira, quarta e quinta parcelas do auxílio emergencial. Já, 40,9 mil vão receber as três últimas parcelas e 68,1 mil receberão a quarta e quinta parcelas.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, a liberação do auxílio emergencial para o grupo de pessoas já foi feita. Eles receberão de uma vez o valor de todas as parcelas e poderão fazer qualquer tipo de transação bancária (saque, transferência e pagamentos via aplicativo).
No caso de dúvida, o trabalhador poderá saber se terá direito ou não ao pagamento no aplicativo do auxílio ou no site da Caixa Econômica Federal.
O Ministério da Economia está estudando uma nova fase de pagamento do auxílio emergencial. O jornal Valor Econômico divulgou que a ideia do governo é fazer uma nova fase do auxílio, mas focando apenas nos trabalhadores informais mais necessitados.
O auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600 para milhões de brasileiros. Após nova prorrogação, menos beneficiários receberam o pagamento, que foi de R$ 300. Agora, o governo estuda pagar mais três meses, com R$ 200 a cada mês. O valor é parecido com o pago atualmente pelo Bolsa Família. O programa voltaria a ser pago por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Com isso, o auxílio voltaria a ser pago para alguns brasileiros por meio de créditos extraordinários, sem os custos sendo considerados no teto de gastos da União. Para conseguir espaço no orçamento público, é necessário fazer congelamento generalizado de despesas do governo e dos estados. Uma das mudanças seria o corte no reajuste automático para servidores públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, se a medida for aprovada pelo Congresso, há a possibilidade de reduzir parte do custo fiscal do novo auxílio.
O Valor Econômico divulgou ainda que o Congresso também pode mudar os termos de proposta realizada pela União. Isso aconteceu no início da pandemia do novo coronavírus. Na época, o governo de Bolsonaro sugeriu que o auxílio emergencial pagasse R$ 200 por mês. Mas o valor inicial do programa foi de R$ 600. Alguns meses depois, a prorrogação aprovada foi de R$ 300 por mês.
Na semana passada, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo procura formas de incentivar a economia do Brasil durante a segunda onda da pandemia. Por isso, o auxílio emergencial pode retornar, se o número de casos e mortes por covid continuarem em alta.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou o ministro durante evento virtual realizado pelo Credit Suisse.