No mundo digital, a assinatura digital se tornou uma forma eficiente e segura de comprovar a identidade em documentos e contratos online. Ao contrário da assinatura física, que precisa ser autenticada em cartório, a assinatura digital utiliza recursos de criptografia para garantir a autenticidade dos documentos digitais. Recentemente, o portal de serviços governamentais ao cidadão, o gov.br, passou a oferecer a assinatura digital com certificado gratuito. Neste artigo, vamos explicar o que é a assinatura digital, como ela funciona e como criar uma assinatura digital gratuita utilizando o gov.br.
Uma assinatura digital, também conhecida como assinatura eletrônica ou eCPF, é um certificado emitido por uma autoridade certificadora autorizada pelo governo brasileiro. Esse certificado pode ser utilizado para assinar documentos digitais em PDF ou em plataformas de assinatura de documentos. Normalmente, a obtenção de uma assinatura eletrônica tem custos associados e tem validade de 1 ano, exigindo a renovação do certificado mediante o pagamento de uma taxa.
Existem diversas empresas certificadoras no mercado, como a Serasa, Sirius, Soluti, e o próprio gov.br. As primeiras citadas cobram valores que variam entre R$ 89,00 e R$ 200,00 pelo certificado digital, enquanto o portal governamental oferece o certificado gratuitamente. A vantagem de utilizar a assinatura digital está na praticidade, segurança e redução de custos, uma vez que não é necessário gastar com transporte, envio de documentos ou autenticações em cartório. Além disso, é uma forma confiável de dispensar o arquivamento de documentos físicos, mantendo tudo armazenado no computador ou na nuvem.
A assinatura digital utiliza criptografia para garantir a autoria e a integridade de um documento eletrônico. O emissor utiliza sua chave privada, que é uma sequência única e secreta de números e letras, para criptografar o conteúdo do documento, gerando um código chamado de “hash”. Esse código é anexado ao documento.
O destinatário, por sua vez, utiliza a chave pública do emissor, que é uma sequência correspondente e pública de números e letras, para descriptografar o conteúdo do documento e comparar o resultado com o hash recebido. Se os valores forem iguais, significa que o documento não foi alterado e que foi assinado pelo emissor verdadeiro.
Para criar uma assinatura digital gratuita utilizando o gov.br, é necessário possuir uma conta cadastrada no portal. Caso você ainda não possua uma conta, é preciso criar uma antes de prosseguir com o processo de criação da assinatura digital.
Passo 1: Acesse o site do gov.br e utilize seu CPF para fazer o login.
Passo 2: Insira sua senha para prosseguir. Caso não se lembre da senha, é possível solicitar uma nova senha através do link “esqueci minha senha”.
Passo 3: No menu de serviços do gov.br, pesquise por “Assinatura Eletrônica” e selecione a opção “Realizar a Assinatura Eletrônica de Documentos”.
Passo 4: Após selecionar a opção, clique em “Iniciar”.
Passo 5: Selecione o arquivo que deseja autenticar. Você pode selecionar até 10 arquivos simultaneamente, desde que estejam dentro dos formatos suportados.
Passo 6: Após selecionar o arquivo, verifique se ele está correto e clique em “Avançar”.
Passo 7: Escolha o local onde deseja que a assinatura seja aplicada no documento. Certifique-se de escolher um local que não contenha imagens ou texto.
Passo 8: Para validar os documentos escolhidos, selecione a opção de assinar no final da página. Se desejar incluir mais algum arquivo, é possível clicar em “Carregar outro documento” a qualquer momento.
Passo 9: Confirme o provedor no portal como o “Gov.BR”. O provedor padrão é o Gov.BR, disponibilizado de forma gratuita.
Passo 10: Confirme a autorização no portal, utilizando o código disponibilizado através do aplicativo do gov.br. Esse código é único e válido apenas por um período limitado.
Passo 11: Para realizar o download do arquivo assinado, clique no link disponibilizado na página. O arquivo será baixado automaticamente para a pasta de downloads do seu computador. Você pode abrir o arquivo com o programa adequado para visualizar o seu conteúdo.
A assinatura digital pode ser utilizada em diversos casos que exigem prova de identidade e autenticidade das informações. Com ela, é possível enviar declarações pela internet, participar de concorrências públicas ou privadas, emitir notas fiscais eletrônicas e assinar contratos ou termos de compromisso com segurança e transparência. A assinatura digital é uma alternativa rápida, segura e legal para realizar diversas atividades sem a necessidade de deslocamento físico ou autenticações em cartório.
A assinatura digital se tornou uma ferramenta essencial no mundo digital, oferecendo praticidade, segurança e redução de custos para a autenticação de documentos e contratos online. Com o gov.br, é possível criar uma assinatura digital gratuita e utilizar esse recurso em diversas situações do dia a dia. Aproveite essa facilidade oferecida pelo governo brasileiro e simplifique a forma como você assina e valida seus documentos digitais.