Se você é aposentado do INSS, já deve ter se perguntado se é possível complementar a renda com o Bolsa Família, um benefício pago pelo governo.
Essa questão é muito comum entre os aposentados que recebem o menor valor que o INSS pode pagar, que é um salário mínimo. Sabemos que, muitas vezes, a aposentadoria somente não basta para arcar com todas as despesas e suster com dignidade a pessoa.
Na prática, aposentados podem receber mais de um benefício ao mesmo tempo.
Porém, isso vai depender de qual benefício o segurado recebe, pois existem regras para recebe-los cumulativamente.
Quer saber se você pode receber o Bolsa Família ao mesmo tempo que recebe sua aposentadoria? Primeiro, é preciso entender a diferença entre benefício previdenciário e benefício assistencial.
Os benefícios previdenciários são pagos a indivíduos que contribuíram para o sistema de seguridade social, ou que já fizeram recolhimentos para o INSS. Aqui entram os trabalhadores registrados em carteira, os autônomos, os empregados domésticos e os trabalhadores avulsos.
São exemplos de benefícios previdenciários:
Já os benefícios assistenciais são destinados a pessoas de baixa renda que não contribuíram o suficiente para se qualificarem para os benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é direcionado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Assim como o BPC, o Bolsa Família também é um benefício assistencial. Inclusive, alguns requisitos do Bolsa Família são parecidos com os do BPC. A diferença está na renda limite por pessoa da família.
Para se candidatar no programa do Bolsa Família, é necessário:
E o BPC é pago para pessoas:
Agora que você já sabe a diferença de cada um dos benefícios, vamos aprender tudo sobre as possibilidades de acumulação.
Sim, aposentados podem receber Bolsa Família, mas somente se a renda per capita no seu CadÚnico estiver dentro do limite permitido para o programa.
Você somente terá o direito de receber o benefício se a soma da aposentadoria com a renda de todas as pessoas que moram com você, dividida pelo número de integrantes da família, for menor que R$ 218,00.
Aqui a situação muda. Quem é aposentado pelo INSS não pode receber BPC.
Além do BPC, aposentados também não podem receber mais de uma aposentadoria (do mesmo regime), salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
No entanto, pessoas da mesma família podem receber BPC e outros benefícios previdenciários, como:
Lembre-se que cada beneficio assistencial tem suas regras, ou o que chamamos de requisitos de elegibilidade, além da renda per capita.
O aposentado, assim como qualquer outro cidadão, precisa cumpri-los para receber o Bolsa Família.
Vamos agora saber quais são eles!
O CadÚnico, ou Cadastro Único para Programas Sociais é um registro que permite ao Governo Federal saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Com esses dados, são selecionados os beneficiários para os programas sociais.
Para se inscrever no Cadastro Único, as pessoas devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura de sua cidade. Lá, poderão preencher um formulário com informações sobre a renda e a composição familiar.
É importante levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e certidão de nascimento dos membros da família.
Podem participar do Cadastro Único:
A inclusão das famílias no Cadastro Único permite identificar o grau de vulnerabilidade delas. Por isso, você terá que responder questões envolvendo:
Não esqueça que as informações prestadas pelas famílias são auto declaratórias, ou seja, existe a responsabilidade de dizer apenas a verdade, sob o risco de perder o acesso a programas governamentais.
Para que façam parte da folha de pagamento do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.