O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou alguns detalhes sobre a antecipação do calendário de pagamentos do 13º salário. Neste mês de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto antecipando os pagamentos para os segurados que recebem aposentadorias, pensões e outros benefícios da autarquia.
Segundo informações mais recentes do INSS, estima-se que cerca de 30 milhões de segurados de todas as regiões do país devem ser contemplados com os pagamentos antecipados. Para tanto, o Governo Federal está pretendendo liberar algo em torno de R$ 62,6 bilhões. Este montante não pode ser considerado como um gasto extra, já que o pagamento do 13º salário teria que ser feito no final do ano de qualquer forma.
De acordo com informações do INSS, os repasses do 13º salário, que normalmente eram pagos ao final de cada ano, em 2023 deverão estar nas contas dos segurados da autarquia já a partir do mês de maio. Os repasses serão divididos em dois, de modo que o primeiro será liberado já no próximo mês de maio, e o segundo a partir do mês de junho.
É importante lembrar que o INSS segue dois calendários diferentes. Para as pessoas que recebem um salário mínimo dentro da autarquia, os repasses da primeira parcela serão feitos entre os dias 25 de maio e 7 de junho. Já para quem recebe mais do que um salário mínimo, os repasses devem acontecer a partir do dia 1º de junho.
Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos antecipados do 13º salário para as pessoas que recebem um salário mínimo no INSS.
Agora, você pode conferir o calendário para as pessoas que ganham mais de um salário mínimo.
Segundo informações do INSS, a lógica de pagamentos vai obedecer uma divisão em duas partes. Na primeira parcela, os segurados deverão receber o saldo correspondente a exatamente 50% do valor do benefício que eles recebem normalmente. Uma pessoa que recebe o valor de R$ 1.320, por exemplo, vai receber R$ 660 na primeira parcela do 13º salário.
Já na segunda parcela do pagamento, o Governo vai pagar os outros 50% do valor da aposentadoria ou do benefício correspondente. Contudo, nesta segunda rodada, estão previstos os possíveis descontos referentes ao Imposto de Renda para os segurados que são obrigados a pagar o tributo.
O INSS afirma que a regra de pagamento do 13º salário indica que os repasses antecipados serão feitos para os segurados que recebem aposentadorias dentro do sistema da autarquia. Além disso, a antecipação também é prevista para pessoas que recebem benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou mesmo o auxílio-reclusão.
Não há previsão legal de pagamento do 13º salário, seja ele antecipado ou não, para os cidadãos que recebem benefícios de caráter assistencial. É o caso, por exemplo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.