A necessidade de abertura de um novo edital de concurso público para Polícia Militar de Minas Gerais (Concurso PM-MG) é grande. A corporação vem sofrendo com um grande déficit de policiais, chegando a mais de 5,6 mil saídas nos últimos cinco anos.
Diante da situação, o comandante-geral, coronel Rodrigo Souza Rodrigues, entende que a chamada de excedentes do último concurso realizado é uma solução para suprir o déficit. Para isso acontecer, a PM-MG enviou ao Governo Estadual uma solicitação de nomeação de 554 aprovados excedentes do último edital.
No momento, a solicitação feita pela PM-MG está em análise na Câmara de Orçamento e Finanças do Estado (Cofins), segundo nota publicada pela Assembleia Legislativa.
Sem abrir novos editais e convocar aprovados, a corporação acumula déficit de 16 mil agentes. Somente em 2019, a evasão foi de 1.465 servidores. As vacâncias, por conta de falecimento e aposentadorias só aumentam. Em contrapartida, o Governo não repõe as vagas deixadas em aberto.
De acordo com o chefe da corporação, serão necessários 5.678 novos policiais militares para suprir todas as perdas acumuladas entre 2015 e 2020.
A situação também é semelhante no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil, que confirmou haver um pedido para conseguir realizar um novo concurso com previsão de diversos cargos.
Para concorrer a uma das vagas do Concurso PM MG Soldado, o candidato deverá: a) ser brasileiro(a); b) possuir nível superior de escolaridade; c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; d) ter entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade na data da inclusão, prevista para o dia 11 de fevereiro de 2019 para os candidatos às vagas para BH/RMBH e dia 20 de maio de 2019 para os candidatos às vagas para o INTERIOR; e) possuir idoneidade moral; f) ter altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros); g) ter sanidade física e mental; h) ter aptidão física; i) ser aprovado em avaliação psicológica; j) não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades policial militar; k) não ter sido demitido da PMMG, de outra instituição militar estadual ou das Forças Armadas; não ter dado baixa no conceito “C” nos termos do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais; não ter sido exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra “a” e “caput” do art. 147, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969.
O Soldado de 2ª Classe deverá exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do CFSd, conforme normas em vigor e regulamentos da Escola. Já o Soldado 1ª Classe deverá promover a segurança pública, através de atividades preventivas e repressivas nos diversos tipos de policiamento (geral, trânsito urbano e rodoviário, meio ambiente, guardas e outros). Para tanto, a atuação do Soldado compreende as seguintes atribuições específicas, dentre outras: a) realizar policiamento ostensivo fardado; b) executar atividades operacionais diversas; c) atender e solucionar ocorrências policiais de modo a manter ou restabelecer a ordem pública; d) redigir boletins de ocorrência, relatórios e outros documentos administrativos; e) estabelecer contatos com a comunidade, envolvendo-a na promoção da segurança pública; f) formular diagnóstico de segurança pública de seu subsetor de responsabilidade; g) pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais; h) conduzir viaturas da PMMG, em qualquer categoria de CNH, se habilitado e credenciado.
Condições gerais de exercício do cargo: trabalhar em contato cotidiano com o público, de forma individual ou em equipe, sob supervisão permanente, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou a céu aberto, a pé, montado ou em veículos, em horários diversos (diurno, noturno ou em rodízio de turnos). Atuar em condições de pressão e de risco de morte e contágio de moléstias em sua rotina de trabalho.
A remuneração básica inicial para o Soldado 2ª Classe da PMMG atual é de R$ 3.278,74 (três mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
O certame foi divulgado para o preenchimento de 1.560 vagas no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais (QPPM). O concurso da PM-MG 2018 contou com mais de 58 mil inscritos.
Foram oferecidas 1.560 (um mil, quinhentas e sessenta) vagas, conforme quadro de distribuição de vagas a seguir:
BH/RMBH:
INTERIOR:
Conforme previsto no art. 3º da Lei nº 21.976, de 24/02/2016, o número de militares do sexo feminino nos Quadros de Praças da PMMG será de até 10% (dez por cento) do efetivo previsto.
O concurso contou com duas fases: a) 1ª FASE: Prova de Conhecimentos (Objetiva); b) 2ª FASE: Avaliações Psicológicas, Avaliação Física Militar (AFM), Exames de Saúde (preliminares e complementares) e Exame Toxicológico.
A prova de conhecimentos (prova objetiva) foi realizada nas cidades de Belo Horizonte/RMBH, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas.
A prova de conhecimentos foi aplicada no dia 02 de setembro de 2018 (domingo), às 08h30min. A PROVA OBJETIVA teve 03 (três) tipos de provas (A, B e C), todas de caráter eliminatório e classificatório e constou de 40 (quarenta) questões pontuáveis, numeradas de 01 a 40, assim distribuídas:
a) 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, incluindo estudo e interpretação de texto;
b) 06 (seis) questões de Direito Penal;
c) 06 (seis) questões de Direito Constitucional;
d) 06 (seis) questões de Direito Penal Militar;
e) 04 (quatro) questões de Estatística;
f) 04 (quatro) questões de Direitos Humanos; e
g) 04 (quatro) questões de Legislação Extravagante.
A prova objetiva teve valor de 100 (cem) pontos e foi elaborada com questões de múltipla escolha, contendo cada questão 04 (quatro) alternativas de resposta, devendo ser marcada apenas 01 (uma) delas, no valor de 2,5 (dois e meio) pontos cada questão.
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