Após diversas denúncias de irregularidades no cadastro do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o governo federal vem realizando uma série de mudanças para os beneficiários de programas sociais, incluindo o novo aplicativo do Bolsa Família.
No entanto, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o recadastramento no Bolsa Família não é necessário. Dessa forma, os assistidos não precisam se preocupar em enviar nenhum dado ou fazer qualquer tipo de cadastro.
Em 2023, o Auxílio Brasil, criado pelo governo Bolsonaro com valor mínimo de R$ 400, foi extinto para dar lugar ao Bolsa Família criado pelo governo Lula em 2003, sendo um dos maiores programas de transferência de renda do mundo.
Neste ano, o valor mínimo do benefício será de R$ 600. É importante ressaltar que, após muitas discussões, esse valor foi aprovado pela PEC da Transição, avaliada na Câmara dos Deputados, no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos será aplicado ao longo deste ano, conforme prometido por Lula durante sua campanha eleitoral. Importante destacar que, famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança.
Contudo, conforme o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá critérios para recebimento do benefício. Sendo eles:
Embora os usuários do Auxílio Brasil possam migrar automaticamente para o Bolsa Família, os pagamentos do programa serão revisados ??pelo novo governo do presidente Lula. Segundo o ministro Wellington Dias, há uma brecha aberta que permite registros inapropriados que poderiam ser considerados ilegais.
Por conta disso, segundo o ministro, os novos pedidos do Bolsa Família devem ter um campo específico para que os beneficiários que não cumpram os requisitos possam solicitar voluntariamente o desligamento do programa.
“Vamos abrir uma campanha esclarecendo quais são os requisitos para o direito à transferência de renda através do Bolsa Família e colocando à disposição um aplicativo em que a própria pessoa, voluntariamente, pode pedir o descredenciamento do cartão Bolsa Família.”, afirmou o ministro Wellington Dias em entrevista ao O Globo.
Os pagamentos do Bolsa Família de janeiro devem começar no dia 18 e seguir até o dia 31. Assim como no Auxílio Brasil, os lançamentos são realizados sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Abaixo, segue o calendário completo do mês:
Assim, os beneficiários do Auxílio Brasil, que agora será chamado de Bolsa Família, precisam estar atentos aos prazos em que poderão ter acesso aos recursos do programa de transferência de renda.