Atualmente, uma grande parcela da sociedade recebe uma quantia com base no valor do salário mínimo nacional. De acordo com levantamentos oficiais, aproximadamente 36,5 milhões de pessoas recebiam um salário mínimo até março de 2022, entre os cidadãos com e sem carteira assinada. Nesse sentido, esse valor é definido como a quantia mínima necessária para que o trabalhador consiga sobreviver.
Além disso, vale destacar que o salário mínimo também serve de referência para diversos benefícios, como, por exemplo, as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o abono salarial PIS/PASEP.
Dessa forma, como a maioria dos brasileiros sabem, todos os anos o valor do salário mínimo passa por reajuste para que os trabalhadores, no mínimo, não percam o seu poder de compra. Isso corre, sobretudo, por conta do avanço da inflação. Assim, para que os cidadãos não fiquem no prejuízo, o Governo concede o aumento conforme o índice de inflação nos últimos 12 meses.
O salário mínimo nacional atual é de R$ 1.212. Contudo, o Governo já realiza previsões para o próximo ano de 2023, conforme informações oficiais. Vale a pena lembrar que o reajuste é previsto pela Constituição Federal, cujo texto determina que a correção salarial não pode ficar abaixo da inflação.
Neste mês de outubro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma nova previsão da inflação para o ano de 2022. Um reajuste para 6%. Na prática, este novo número pode significar uma mudança considerável no bolso dos trabalhadores brasileiros durante o ano de 2023, já que este patamar pode influenciar o salário mínimo.
Oficialmente, o governo pode se basear nos dados da inflação para definir qual vai ser o salário mínimo do ano seguinte. A ideia geral é que o cidadão não perca o poder de compra. Considerando os dados desta previsão de inflação, o valor do salário poderia ser de 1.284,72 em 2023, um aumento de R$ 72,72.
A última projeção feita pelo Ministério da Cidadania para o salário mínimo aponta para R$ 1.292 em 2023. Assim como o valor de R$ 1.284,72 citado neste artigo, ainda não há nenhuma confirmação neste sentido. É necessário aguardar por mais alguns meses até que o Ministério da Cidadania tome a decisão com base em uma série de fatores.
Independente do valor que será definido pelo governo, o fato é que ele estará bem longe daquilo que se considera o ideal. Hoje, o trabalhador brasileiro, em sua maioria, recebe muito menos do que necessita para conseguir viver com o mínimo de dignidade.
Ao menos é o que apontam os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, o valor atual do salário mínimo deveria ser de, no mínimo, R$ 6.388,55, neste mês de setembro.
O Dieese explica que chega neste número considerando os dados de preços da cesta básica e da inflação. Eles também consideram que cada cidadão precisa viver com dignidade não apenas para comer, mas também para consumir uma série de outros produtos.
Em entrevista recente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai trabalhar para pagar um reajuste maior para o salário mínimo. O candidato deu a declaração durante uma entrevista para o Jornal da Record, na Record TV. Na ocasião, o chefe de estado foi questionado sobre a sua posição de não ter dado o aumento real nos últimos anos.
“Foi em função da pandemia, nós gastamos R$ 700 bilhões em 2020, não só para combater o vírus, como os recursos para estados e municípios. Para Auxílio Emergencial. Nós pagamos Auxílio Emergencial para 68 milhões de pessoas em 2020. Não tínhamos como ir além do reajuste equivalente ao da inflação”, disse Bolsonaro.