O Governo Federal decidiu antecipar novamente o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia ficarão novamente sem os valores no final do ano.
Devido a isto, retorna aos bastidores do Congresso Nacional a discussão acerca da liberação de um 14º salário aos segurados do INSS. A proposta foi criada justamente quando o governo antecipou pela primeira vez os repasses do abono extra em 2020. No entanto, a liberação do benefício ainda é incerta.
O motivo pelo qual o governo decidiu antecipar o calendário do 13º salário este ano é diferente das justificativas dos anos anteriores. Segundo as informações, a intenção é impulsionar a economia do país, que está fragilizada desde o início da pandemia da Covid-19.
Vale lembrar que cada parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do benefício recebido pelos segurados. No entanto, na segunda parcela é possível haver descontos do Imposto de Renda, nos casos em que o segurado é declarante.
Além disso, é importante lembrar que não são todos os segurados do INSS que recebem o 13º salário. O benefício extra é concedido aos beneficiários que ganham os seguintes abonos:
Para quem recebe um salário mínimo:
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de abril | 25 de maio |
2 | 26 de abril | 26 de maio |
3 | 27 de abril | 27 de maio |
4 | 28 de abril | 30 de maio |
5 | 29 de abril | 31 de maio |
6 | 02 de maio | 01 de junho |
7 | 03 de maio | 02 de junho |
8 | 04 de maio | 03 de junho |
9 | 05 de maio | 06 de junho |
0 | 06 de maio | 07 de junho |
Para quem recebe mais que um salário:
Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.