Por se tratar de um ano bissexto, 2024 conta naturalmente como um dia a mais. Parece ser apenas um detalhe, mas esse simples dia a mais acabou impactando diretamente a quantidade de feriados nacionais situados em dias úteis no país.
O próximo feriado nacional, por exemplo, já deve acontecer na próxima semana. Trata-se do tradicional 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. Mas ao contrário do que muita gente estava esperando, esse feriado deve cair no domingo.
Como de costume, feriados em domingos não costumam impactar a vida dos brasileiros de uma maneira geral. Afinal de contas, esse naturalmente já seria um dia de descanso. De qualquer forma, o dia deverá ser marcado por uma série de eventos institucionais como desfiles cívicos ao redor do país.
É provável, por exemplo, que alguns municípios concedam a folga na segunda-feira (8) considerando que muitos professores, alunos e membros de secretarias municipais participem para efetivação dos desfiles. De todo modo, isso varia a depender da sua cidade, ou do seu estado.
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
A regra atual indica que o trabalhador não deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. Contudo, caso o cidadão precise trabalhar nessa data, ele terá que receber em dobro pelo dia de trabalho, ou ao menos ter direito a uma segunda folga em uma outra data.