Com Lula (PT) no poder, a legislação trabalhista brasileira deve passar por uma série de mudanças em relação ao que se vê hoje. Segundo informações de bastidores colhidas pelo portal Metrópoles, o presidente deverá nomear três grupos de trabalho nos próximos dias para avaliar o impacto destas mudanças.
Os três grupos deverão se debruçar sobre três pautas diferentes: salário mínimo, trabalhadores de aplicativos e as regras de negociação coletiva entre empresa e empregado. Estes grupos não serão lançados todos de uma vez, mas o presidente já vem adiantando que vai conversar com empresários, sindicalistas e trabalhadores sobre cada um dos temas.
A questão do salário mínimo talvez seja a mais urgente dentre todos estes assuntos. O motivo da pressa é óbvio: o ano de 2023 já começou e ainda não há uma definição concreta sobre o que vai acontecer com o piso. Hoje, o salário mínimo é oficialmente de R$ 1.302, e já representa um aumento real do valor.
Contudo, existe a possibilidade de mudança neste sentido. Uma ala do governo quer um aumento para a casa dos R$ 1.320 ainda este ano, assim como ficou combinado com o Congresso Nacional no final do ano passado. A necessidade de uma resposta deve fazer Lula indicar os membros desse grupo de trabalho ainda nesta quarta-feira (18).
Este grupo não deve se debruçar apenas na definição de um salário mínimo para este ano de 2023. A ideia é que eles criem uma espécie de política nacional de aumento que passe a valer a partir do ano de 2024. Este texto ainda teria que ser apresentado ao Congresso Nacional no decorrer de 2023.
Um outro grupo que deverá ser formado por Lula discutirá a legislação trabalhista para os trabalhadores de aplicativo. Aqui se incluem os motoristas do Uber, e também os entregadores de produtos como os que trabalham para o Ifood, por exemplo.
Esta não tende a ser uma discussão fácil. Hoje, os empregados que atuam nestas empresas não são considerados empregados formais. Assim, eles acabam perdendo uma série de direitos trabalhistas destinados aos celetistas.
De todo modo, nesta mesma discussão também deve ser levada em consideração a ideia de que parte destes trabalhadores não quer se formalizar. Eles argumentam que ao receber mais direitos, as empresas poderiam começar a demitir mais empregados.
Ainda tomando como base as informações do portal Metrópoles, é possível dizer que o terceiro grupo de trabalho deverá ser responsável pela questão das negociações trabalhistas. Este ponto poderá ser alterado dentro da Reforma Trabalhista.
Nos últimos anos, centrais sindicais pediram a volta do sistema de homologação trabalhista. Trata-se de um processo em que os sindicatos ficam livres para acompanhar de perto os procedimentos de demissão por órgãos estatais antes da efetivação do desligamento do trabalhador.
Nesta semana, Lula tem um encontro marcado com representantes de dezenas de centrais sindicais em Brasília. Nesta reunião, eles deverão debater todos estes temas. Definições sobre qualquer assunto, no entanto, só devem acontecer depois do retorno de Fernando Haddad (PT) ao Brasil. O Ministro da Fazenda está em Davos, na Suíça, representando o Brasil no Fórum Econômico Mundial.