Os pagamentos do Bolsa Família seguem acontecendo nesta semana, ao mesmo passo em que o Governo Federal já está trabalhando em mudanças para o programa social. Segundo informações preliminares, uma força-tarefa foi criada para definir uma série de novas regras.
Membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome estão em contato com representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação para formular estas normas. A ideia é focar nas condicionantes, ou seja, as regras que o usuário tem que seguir para não perder o benefício social.
O novo governo deverá fiscalizar com mais atenção alguns pontos como a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças. Além disso, há também uma novidade: o governo também quer analisar o desempenho do aluno na escola, e conferir dados como grau de repetência deste estudante.
Ainda não há oficialmente uma data para que estas novas regras comecem a valer de fato. Contudo, o mais provável é que eles trabalhem com um prazo de, no máximo, 60 dias para apresentar todas estas propostas. Por esta lógica, é possível dizer que as novas regras começariam a valer já a partir do mês de março.
Este foi o mesmo prazo dado publicamente pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) para a realização do pente-fino nos cadastros do programa. Dias também já anunciou que os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade começam em março também.
Segundo informações de bastidores, membros desta força-tarefa sabem que há ainda uma etapa antes da definição de todas estas novas regras. Esta etapa responde pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente vai analisar as ideias e escolher apenas aquelas que ele considerar satisfatórias.
De todo modo, é importante lembrar que desde o período da campanha presidencial do ano passado, Lula se mostrou favorável a uma mudança neste sentido. Ele chegou a citar o retorno das condicionantes no programa social em alguns debates.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tais condicionantes não deixaram de existir. Contudo, há uma avaliação de que as fiscalizações em torno do tema teriam sido afrouxadas. Em entrevistas, o então Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a dizer que ninguém perderia o Auxílio Brasil por falta de vacinação.
O Ministro Wellington Dias vem dizendo que a ideia de retomar estas condicionantes não é de punir as pessoas que fazem parte do programa. Ele disse que o plano é aumentar o grau de contato do Governo com estes cidadãos.
“O presidente Lula determinou que a gente tenha uma integração com as diferentes áreas. É importante a integração com a rede de educação, por exemplo, por conta da condicionante agora com o novo Bolsa Família. As crianças e os adolescentes recebem o Bolsa Família, mas com a garantia de que estejam matriculados na escola”, disse Dias.
O Governo Federal está seguindo com os pagamentos do seu Bolsa Família, ainda sem estas condicionantes. Veja no calendário abaixo o dia do recebimento do seu grupo neste mês de janeiro