A administração do INSS é o responsável pela efetivação do pagamento de inúmeros auxílios a cidadãos brasileiros. Isso acontece tanto no contexto assistencial quanto no previdenciário. Recentemente, uma notícia causou apreensão entre os segurados.
Surgiu um boato de que o benefício poderia ser bloqueado se tivesse coincidência de nome com falecidos. Dessa forma, o bloqueio seria uma medida de segurança do INSS. Compreenda exatamente o procedimento a ser adotado nessas situações.
O instituto é encarregado de efetuar o pagamento a inúmeros beneficiários em todo o território nacional. Os auxílios abrangem desde a previdência social até os programas sociais que são vinculados ao CadÚnico, como o BPC.
Além do mais, o INSS é o responsável por diversas modalidades de aposentadoria, como tempo da contribuição, idade ou invalidez. Os principais são:
Assim, fica evidente que o INSS administra uma grande quantidade de benefícios. Tal ação implica que qualquer decisão sobre bloqueio afeta simultaneamente milhões de segurados, gerando preocupação entre os brasileiros.
Antes de tudo, é fundamental compreender a diferença entre cancelamento e suspensão. Ambos são termos semelhantes, mas, na prática, têm significados completamente distintos. Essa situação pode ocorrer quando há problemas na identificação dos segurados.
Quando o INSS não possui certeza total acerca da identidade do beneficiário, ele realiza uma suspensão temporária para averiguar se a pessoa é realmente a titular do benefício em questão. Nesse caso, é necessário que o segurado apresente toda a documentação exigida para que o benefício possa ser reativado.
Essa situação costuma ocorrer quando alguém falece e possui o mesmo nome de outro segurado. Para esclarecer essa questão, é realizado um cruzamento de dados com a Base de Dados do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
O procedimento de reativação do benefício é bem simples, caso esteja em conformidade com as exigências do INSS. Em 2022, por exemplo, a instituição identificou mais de 84 mil benefícios com indícios de falecimento no sistema do Ministério da Saúde, assim como suspendeu desses auxílios. Somente 1.065 benefícios foram reativados, resultando em uma economia significativa para o INSS.
Para reativar o repasse dos pagamentos, siga as etapas a seguir:
Finalmente, preencha os dados solicitados corretamente. Caso estejam em ordem, o benefício será rapidamente desbloqueado e o segurado poderá sacar os valores atrasados.
Agora, o benefício do Auxílio-Doença será disponibilizado por meio da modalidade denominada “Atestmed”. Nessa nova abordagem, o segurado tem apenas a responsabilidade de enviar os documentos necessários e comparecer à perícia médica para efetuar a solicitação.
A implementação desse sistema resultará em uma significativa redução no tempo para a concessão do auxílio, que agora poderá ser obtido em até 180 dias. Em caso de negativa do benefício, o segurado terá um prazo de até 15 dias para recorrer da decisão.
Essa mudança visa acelerar o acesso ao auxílio-doença e simplificar o processo para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A agilidade trará mais eficiência ao sistema, proporcionando aos trabalhadores que necessitam desse auxílio um suporte mais rápido e efetivo.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ser segurado e estar impossibilitado de trabalhar ou realizar sua atividade habitual devido a problemas de saúde. Além disso, é preciso cumprir a carência e manter a qualidade de segurado.