Posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS? Essa é uma pergunta comum de quem aguarda ou recebe pela Previdência Social. Aqui existem duas situações principais: a primeira corresponde ao fim do período de benefício, com pedido de prorrogação pendente em razão da espera de perícia médica.
A segunda, então, diz respeito a quem fez o pedido de benefício e se recuperou antes da perícia do INSS acontecer. Confira, na matéria de hoje do Notícias Concursos, o que acontece em cada uma dessas hipóteses.
Leia mais: Exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho é aprovada
Depende. Afinal, caso o trabalhador esteja apto para prestar serviços, sim. Isto é, caso ele tenha recuperado suas condições de saúde, pode retornar ao trabalho. Contudo, caso não esteja em condições, não deve retornar. Nesse caso, então, deve aguardar a data da perícia para dela participar.
O trabalhador tão somente pode retornar ao trabalho caso já esteja em condições. Isto é, caso esteja apto. Por isso, a partir de 30 dias de afastamento o retorno depende da realização de um exame de saúde ocupacional.
Considere que um trabalhador foi afastado do trabalho, por atestado médico, por 45 dias. Os primeiros 15 dias são bancados pelo empregador; depois, cabe ao INSS.
Contudo, o pagamento depende da perícia médica. Nessa hipótese, caso o trabalhador se recupere dentro dos 45 dias, mas não tenha ocorrido a perícia, ele pode retornar ao trabalho.
Entretanto, também deverá comparecer à perícia do INSS. Afinal, tem direito ao benefício correspondente aos 30 dias de afastamento nos quais ficou sem salário. Nesse cenário é imprescindível apresentar documentos (laudos e atestados) da época do afastamento. Outra opção, aqui, é entrar com uma ação na justiça, contra o INSS, para receber o de forma retroativa o período no qual deveria ter recebido o auxílio.
Outra situação é quando há perícia que determina tempo X de afastamento. Porém, o trabalhador se recupera antes desse período. Nessa hipótese ele pode voltar a trabalhar antes do período de afastamento determinado. Contudo, é necessário informar à Previdência. Assim, há suspensão do benefício e o trabalhador volta a receber o salário.
No país inteiro, cerca de 996.867 brasileiros aguardam pela realização da perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para dar início ao recebimento do benefício. Contudo, os indivíduos que estão com uma determinada data para a realização da perícia.
Nos quatro últimos anos, este mês de março é o que tem a maior quantidade de cidadãos aguardando na fila para ser atendido. A saber, no mês de março do ano de 2020, o número era de 726.894 brasileiros que aguardavam a perícia.
Nessa época, os agendamentos foram interrompidos devido ao isolamento social por causa da pandemia. Neste mesmo mês, no ano de 2021, a quantidade de cidadãos caiu para cerca de 635 mil indivíduos. Já em março de 2022, o número cresceu, ultrapassando 828 mil.