A chegada do período de restituição do Imposto de Renda-IR é sempre aguardada com grande expectativa por milhões de contribuintes em todo o Brasil. Afinal, para muitos, esse é o momento de receber de volta parte do dinheiro pago em excesso ao governo durante o ano anterior. Em 2024, o processo de devolução segue seu curso regular, com a Receita Federal liberando os valores em lotes mensais. Nesta sexta-feira, dia 28/06, haverá o pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda.
Uma das grandes vantagens de receber a restituição do Imposto de Renda é o acréscimo de juros sobre o valor devido. Esses juros são calculados com base na taxa básica de juros da economia, conhecida como Selic.
No caso do segundo lote de restituições, depositado em 28 de junho, a correção aplicada foi de 1%. Isso significa que, se na entrega da declaração foi calculado um valor de R$ 1.000 a ser restituído, o contribuinte receberá R$ 1.010, incluindo os juros devidos.
É importante ressaltar que a taxa de juros pode variar conforme o lote em que a restituição é liberada. Quanto mais tarde o pagamento for realizado, maior será o percentual de correção aplicado.
A Receita Federal estabelece critérios de prioridade para determinar a ordem de pagamento das restituições. Esses grupos prioritários são contemplados nos primeiros lotes, garantindo que aqueles em situações mais vulneráveis ou com necessidades específicas recebam seus valores com antecedência.
Entre os grupos prioritários, destacam-se:
Além desses grupos, a Receita Federal também pode conceder prioridade especial em situações de calamidade, como foi o caso dos contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul em 2024, devido ao estado de emergência decretado no estado.
O calendário de pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2024 é dividido em cinco lotes mensais, cada um contemplando um grupo específico de contribuintes. Essas datas são fundamentais para que você possa se planejar financeiramente e acompanhar de perto a liberação dos valores devidos.
O primeiro lote de restituições foi depositado no último dia útil de maio, beneficiando um total de 5.562.065 contribuintes. Esse grupo inicial incluiu, principalmente, idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência física ou mental, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.
No dia 28 de junho, a Receita Federal depositou as restituições para 5.755.667 contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões em pagamentos. Esse lote contemplou, além dos grupos prioritários mencionados anteriormente, aqueles que optaram por receber a restituição via Pix ou que utilizaram a declaração pré-preenchida. Também foram incluídos os contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade decretado no estado.
A data prevista para o terceiro lote de restituições é 31 de julho. Nesse momento, um novo grupo de contribuintes receberá os valores devidos pela Receita Federal.
O quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2024 está programado para ser depositado no dia 30 de agosto.
Por fim, o quinto e último lote de restituições será liberado em 30 de setembro, encerrando o ciclo de pagamentos deste ano.
Acompanhar o status da sua restituição é fundamental para garantir que você receba os valores devidos no prazo correto. A Receita Federal disponibiliza um serviço online para que os contribuintes possam verificar se suas declarações foram processadas e se estão na fila para receber o pagamento.
Para realizar essa consulta, basta acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e selecionar a opção Meu Imposto de Renda. Em seguida, clique em “Consultar a Restituição”. Nessa área, você poderá visualizar informações detalhadas sobre o andamento do seu processo de restituição.
A restituição do Imposto de Renda é um momento aguardado por milhões de brasileiros, representando a oportunidade de recuperar parte dos recursos investidos durante o ano anterior. Com o conhecimento adequado sobre o processo, as datas de pagamento, os critérios de prioridade e os procedimentos necessários, você estará preparado para aproveitar ao máximo essa oportunidade.